Da cota de R$ 1 milhão no orçamento para 2019, o vereador Pier Petruzziello (PTB) destinou R$ 700 mil para políticas públicas e entidades sociais que atendem pessoas com deficiência em Curitiba. Os valores somam R$ 395 mil ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD), R$ 100 mil destinados à educação inclusiva e R$ 105 mil dedicados às seleções paradesportivas. Petruzziello participou ainda da indicação de R$ 100 mil em emendas coletivas aprovadas pela Câmara Municipal em dezembro passado.
O recurso extra destinado ao FAD deverá ser dividido entre 13 entidades sociais. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Associação de Profissionais, Pais e Amigos da Criança Especial, por exemplo, receberão R$ 50 mil cada. Para a Associação Tia Maria e para o Centro Integrado de Prevenção serão R$ 40 mil.
Há emendas, de valores variados, para a Fundação de Assistência à Criança Cega, Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial, Associação dos Deficientes Visuais do Paraná, Escola Vivian Marçal Mercês, Escola Alternativa, União de Profissionais para Atendimento do Excepcional, Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, Instituição de Recuperação Pedagógica e Associação Paranaense dos Ostomizados.
Emendas coletivas
Dos R$ 175 mil em emendas coletivas apresentadas por Pier Petruzziello, R$ 100 mil estão alinhadas com a diretriz de reforçar o atendimento às pessoas com deficiência em Curitiba. O Instituto Paranaense de Cegos deverá receber R$ 50 mil, a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional mais R$ 30 mil e o Pequeno Cotolengo, R$ 20 mil.
Transparência
As emendas parlamentares ao orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na lei orçamentária, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Desde 2014, a Câmara Municipal dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas. O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca.