De O Globo
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da construtora Odebrecht em São Paulo, na manhã desta sexta-feira. Os agentes buscam documentos e mídias que possam auxiliar nas investigações da Operação Lava-Jato. Esta é a 14ª etapa da operação, batizada de Erga Omnes, a empreiteira Andrade Gutierrez. Cerca de 220 policiais federais cumprem 59 mandados judiciais – 38 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de condução coercitiva, 8 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de prisão temporária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Entre os alvos dos mandados estão os executivos Marcelo Odebrecht (foto), presidente da empreiteira, Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, todos eles já estão presos. Também são alvos os executivos Paulo Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, além do presidente da empresa, Otavio Azevedo, também preso. A pedido do Ministéiro Público Federal e da Polícia Federal o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu mandados de prisão preventiva e temporária dos executivos. Todos eles serão levados à Superintendência da PF, em Curitiba.
Os investigadores pediram a prisão dos executivos da Odebrecht com base em indícios de que a empresa pagou propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, entre outros, no exterior. Em depoimentos da delação premiada, Paulo Roberto disse ter recebido mais de US$ 23 milhões da Odebrecht na Suíça. O suborno teria sido pago por intermediários.
Procuradores e delegados suspeitam também que executivos da empreiteira estariam tentando destruir provas e se desvincular de empresas que teriam sido usadas para movimentar o dinheiro da propina.
A advogada Dora Cavalcanti, responsável pela defesa do presidente da Odebrecht, reclamou da prisão dos executivos da empresa. Segunda ela, eles permaneceram no país, morando nos mesmos endereços, mesmo tendo que conviver por um ano e meio com rumores de que poderiam ser presos no curso da Lava-Jato. Disse ainda que prestaram depoimento quando foram chamados para dar explicações.
– Medidas de força, de prisão, são desnecessárias – disse a advogada.
Apesar da operação, o expediente na sede da Odebrecht em São Paulo está normal. Funcionários chegam para trabalhar e entram normalmente no prédio. Em nota, a assessoria de imprensa da empresa confirmou a operação da PF e disse que, “como é de conhecimento público, a empresa entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava-Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”. Buscas também estão sendo realizadas na sede da empresa no Rio.
A Odebrecht é investigada no processo e é citada em diversos depoimentos em delações premiadas. Mas nenhum dirigente ainda foi interrogado. As duas construtoras, segundo a PF, são suspeitas de corrupção, formação de cartel, fraude a licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Desde as 6h, agentes estão fazendo buscas em vários andares da Odebrecht, que fica no Butantã, na Zona Oeste.
EMPREITEIRA NEGOU SUSPEITAS
A Odebrecht, maior empreiteira do País, afirmou à Polícia Federal, em petição entregue no último dia 28 de maio à Polícia Federal em Curitiba, que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais”. Na petição, a empresa negou com veemência suspeitas sobre contratos com a Petrobras.
“Especificamente em relação às concorrências da Petrobras, é importante ressaltar que os preços de bens e serviços considerados nas estimativas de custos são calculados por área técnica própria da estatal (área de estimativa de custos), que possui reconhecida seriedade e competência e as mantém em sigilo, em especial em relação ao mercado”, assinalam os criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman.
A petição da Odebrecht tinha como objetivo responder a questionamentos feitos pela força-tarefa da Lava -Jato. No dia 11 de maio, foi enviado ofício à empreiteira com um rol de indagações relativas ao suposto envolvimento de seus executivos no esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2003 e 2014.
Os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, que foram presos nesta sexta-feira, estão sob suspeita desde setembro de 2014 quando foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Paulo Roberto Costa afirmou, em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, que recebeu US$ 31,5 milhões em propina da Odebrecht. Em nota, a empresa negou as acusações e disse ser alvo de “calúnia”.
“ERGA OMNES”
Segundo o dicionário jurídico, o nome que deu origem à operação da PF é um termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão terá efeito vinculante, ou seja, valerá para todos. Por exemplo, a coisa julgada erga omnes vale contra todos, e não só para as partes em litígio.