PF assume investigação envolvendo candidatos de Foz
Juiz eleitoral determinou que investigação sobre supostas calúnias e difamações contra candidatos da cidade fossem transferidas da Polícia Civil para Federal
Gabriel Azevedo
O juiz da 204ª Zona Eleitoral, Marcelo Gobbo Dalla Déa, determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal de Foz do Iguaçu assuma a investigação sobre supostos boatos envolvendo os candidatos Celso Samis da Silva (PMDB) da coligação “União de Verdade” e Elias Aiex do “PSOL”.
As investigações, que estavam sendo conduzidas na 6º Subdivisão Policial, agora são de responsabilidade da Polícia Federal. Nas denúncias feitas ainda na 6º SPD, o representante jurídico de um dos partidos afirmou que ambos os candidatos eram vítimas de supostos boatos, o que, segundo a Lei Eleitoral, configura os crimes de calúnia, injúria e difamação. Os boatos estariam sendo espalhados nos sítios eletrônicos de relacionamento e em locais públicos da cidade.
De acordo com o juiz Marcelo Dalla Déa, a transferência foi realizada porque a competência de apurar crimes eleitorais é da Polícia Federal, e não da Polícia Civil. “A competência para apurar crimes eleitorais é da Polícia Federal, e não da comum. Assim como competência de julgar é da Justiça Eleitoral, e não da Justiça comum, é por isto que as investigações foram conduzidas para lá”, disse.
Crimes
De acordo com a Lei Eleitoral os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria estão previstos nos Artigos 324, 325 e 326, respectivamente. Em ambos os casos estão previstos multa e detenção, mas dependem do entendimento do juiz ao final do processo.
Segundo informações dos representantes do PSOL no município, ninguém na legenda representou contra os supostos difamadores por não terem informações sobre quem seriam estas pessoas. Porém, o partido informa que tem conhecimento dos boatos e sabe que a Coligação “União de Verdade”. de Samis da Silva, está utilizando estas informações para fortalecer as denúncias de calúnia contra os dois pleiteantes, tanto do PSOL, como o do PMDB.
No PSOL, os militantes afirmam que os boatos são em torno da saída do então candidato Elias Aiex da atual administração. “Dizem mentiras na internet, querem baixar o nível, mas não importa, todos sabem que não passam de boatos e “estórias” mentirosas”, informou um militante do PSOL.
Na coligação “União de Verdade” (PMN / PSL / PTC / PMDB / PRP / PV / PR / PRTB / PRB), o problema é o mesmo, só que com histórias diferentes. Conforme a assessoria jurídica da coligação, desde o início da corrida eleitoral, a coligação vem sofrendo com a boataria.
Sem informar nomes de acusados, os representantes disseram que as providências vêm sendo tomadas e foi a pedido do próprio partido que a Justiça Eleitoral transferiu as denúncias para Polícia Federal.
Ainda de acordo com a coligação, os boatos não têm fundamentação alguma e as “fontes” das “estórias” (normalmente relacionadas a assuntos da vida privada do candidato) terão de provar para polícia o que estão espalhando pela cidade. “Se conseguirem provar que os boatos têm algum fundamento, a investigação termina. Mas caso eles não consigam provar nada, a justiça deve determinar as punições cabíveis”, afirmou a assessoria jurídica.
Agora, com a transferência das investigações, cabe a Polícia Federal apurar e dar continuidade ao inquérito e apontar os possíveis culpados, principalmente a fonte das informações caluniosas, informou a assessoria jurídica.