Até agora, quatro contratos referentes ao pacote de obras de ampliação e modernização da Repar, lançado em 2006, já se tornaram alvos da Lava Jato (veja quadro), segundo levantamento realizado pela reportagem com base nas mais de 30 denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal.As informações são da Gazeta do Povo.
Para o MPF, houve pagamento de propina nos contratos da refinaria de Araucária firmados com o Consórcio Skanska/Engevix, Consórcio Conpar (Norberto Odebrecht/OAS/UTC Engenharia), Consórcio CCPR (Camargo Corrêa/Promon Engenharia) e Consórcio Interpar (Mendes Júnior/Setal/MPE). No total, em relação aos quatro contratos, o MPF já apontou cerca de R$ 113 milhões de propina até agora.
Segundo os procuradores da República, a propina seguia para funcionários do alto escalão da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia Pedro Barusco, e variava de 1% a 2% do valor do contrato.
Na narrativa geral do MPF, o “modus operandi” era semelhante: o “clube de empreiteiras” definia quem ganharia a licitação. As propostas apresentadas pelos consórcios ficavam acima do valor sigilosamente estimado pela Petrobras. A partir daí, a petrolífera iniciava uma negociação com o consórcio que apresentou o menor valor na tentativa de baixar ainda mais o custo. Nos quatro contratos, contudo, a obra depois encareceu a partir de aditivos firmados durante os anos seguintes. Somente nestes quatro contratos, foram celebrados 46 aditivos ao todo.
Dos quatro contratos, três viraram Tomada de Contas Especial e seguem em análise pelo TCU. A análise do quarto contrato já tinha sido arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012. Agora, a partir da recente decisão do TCU, o processo pode passar por reexame. Em um primeiro momento, o TCU apontou indícios de sobrepreço de quase R$ 100 milhões na construção da Unidade de Propeno, mas depois desfez o entendimento, a partir de argumentos apresentados pelos envolvidos no processo, arquivando o caso.
No caso do contrato do consórcio Skanska/Engevix, o MPF também aponta que a propina, além de ter sido entregue a ex-diretores da Petrobras e a Pedro Barusco, foi destinada ainda ao ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari e ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o que é negado pela defesa de ambos. Costa e Barusco fizeram acordos de colaboração com o MPF e confirmaram as propinas. A defesa de Renato Duque tem negado as acusações.