Ricardo Noblat
Graças ao ministro José Dias Toffoli, o Senado continuará a ser presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), convertido em réu na semana passada por desvio de dinheiro público.
E o Brasil viverá até fevereiro próximo a esdrúxula situação, sem par em países civilizados, de ter um dos seus poderes sob o controle de um sujeito alvo de gigantescas manifestações de rua contra a corrupção.
Que lhe parece?
A Renan, nada demais. Ele se diz convencido de sua inocência. E garante que a Justiça, em breve, se convencerá também. Só não chega ao ponto de repetir, como Lula, que não há no mundo ninguém mais honesto do que ele. Sempre haverá o Papa Francisco.
De sua parte, Toffoli dorme o sono profundo dos justos. Quando nada, calcula ter salvado o país de uma crise ao salvar Renan.
No último dia 3 de novembro, Toffoli pediu vista de um processo onde seis dos seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam firmado o entendimento de que réu não pode ficar na linha direta de sucessão do presidente da República.
Votaram assim Marco Aurélio Mello, Teori Zavasacki, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Luís Roberto Barroso absteve-se.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowisk não compareceram à sessão. Faltava votar a ministra Cármen Lúcia, disposta a acompanhar a maioria.
A interrupção do julgamento de nada serviria para reverter o placar desenhado àquela altura. Mas serviria ao governo, interessado em que o julgamento fosse adiado para seguir contando na presidência do Senado com a boa vontade de Renan.
Quem sucede Temer é o presidente da Câmara dos Deputados. Na ausência dele, o presidente do Senado. Se Renan fosse obrigado a deixar o cargo, assumiria Jorge Viana (PT-AC), o primeiro vice-presidente.
Temer e Renan nunca se deram bem. Passaram a se dar quando Renan se convenceu de que não haveria saída para Dilma. A saída para ele? Aderir a Temer.
Imaginou que Temer poderia ajudá-lo a atravessar com o mínimo de desconforto os tempos difíceis que se anunciam para os investigados pela Lava-Jato depois da delação dos 77 executivos da construtora Odebrecht.
Por ora, somente no STF, Renan responde a 11 processos – oito deles do braço da Lava-Jato manejado pelo ministro Teori Zavaski. Como se vê, a vida de político pode ser dura.
Manda o regimento interno do STF que o autor de um pedido de vista devolva o processo depois de estuda-lo por uma ou duas semanas. Naturalmente, Toffoli não o fez.
Cobrado, distribuiu duas notas oficiais. Na primeira, informou que um mês depois de ter pedido vista, o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, ainda não tinha lhe encaminhado os autos do processo.
Na segunda nota, que tem até o dia 21 deste mês para analisar os autos. Ocorre que o recesso de fim de ano da Justiça começa no dia 20 e irá até fevereiro. Quando o STF voltar das férias, Renan não será mais presidente do Senado.
Deverá ser substituído por Eunício Oliveira (PMDB-CE), que jura fidelidade a Temer e aos próprios negócios, empresário bem-sucedido que é.
Por quase dois meses, pois, um réu em ação penal estará apto a presidir o país.
Em tempo: nas duas notas, Toffoli não mencionou um detalhe que faria toda a diferença – em seu desfavor, é claro.
O processo que ele pediu para examinar está digitalizado. Poderia ter sido acessado a qualquer tempo. Toffoli favoreceu Renan. Mas o fardo de carregar Renan será nosso.