Pequena empresa vai participar de licitações no PR, diz Reni Pereira
É o que prevê o projeto de lei do deputado Reni Pereira – que abre a série de três entrevistas com os parlamentares que representam Foz na Assembléia Legislativa
Zé Beto Maciel
Especial para Gazeta
Em segundo mandato e com votação expressiva (49.760 votos) que surpreendeu até aliados, o deputado Reni Pereira (PSB) é líder do bloco independente (PSB, PL, PV e PMN) na Assembléia Legislativa e tem pautado sua atuação que define como técnica. É membro da Comissão de Constituição e Justiça – a principal da Casa –, presidente da Comissão da Defesa do Consumidor e titular ainda de outras quatro (Finanças, Segurança, meio Ambiente e Fiscalização).
“Reconheço que não faço nada sozinho. Tenho consciência que posso ter a minha vontade, mas se não tiver o apoio de no mínimo 28 deputados, não vou chegar a lugar nenhum”, diz em entrevista à Gazeta realizada na última sexta, 18, em Curitiba. Nela, Reni Pereira destaca os projetos que, segundo ele, podem reverter positivamente na geração de empregos em Foz do Iguaçu. Leia a seguir os principais trechos da entrevista. A íntegra, a partir de terça-feira, 22, no www.bocamadlita.com.
Gazeta – O senhor é especialista na área tributária, como esse trabalho se reflete de positivo para a população ou para uma região como a de Foz do Iguaçu?
Reni Pereira – Eu defendo que temos que aproveitar as potencialidades da região Oeste e, em especial, de Foz do Iguaçu. Já estamos colhendo os frutos, por exemplo, de uma lei que apresentei e que concede uma redução de 80% dos impostos estaduais para as empresas do segmento eletro-eletrônico, de informática, de telefonia que se instalem Foz. Essa lei teve uma ampla mobilização e contou até com o apoio de adversários políticos que trabalharam para que o governador Requião sancionasse uma lei de um deputado de oposição. Isso demonstra que cada um pode, de acordo com a sua capacidade, ajudar Foz e região em muito.
Agora a minha participação na Assembléia é de mais um mandato técnico e isso pode trazer benefícios para a região Oeste. Porque em qualquer mensagem do governo, projeto de lei, tenho sempre em mente as dificuldades da região, principalmente na área de segurança, na área de geração de empregos, e as minhas intervenções são nesse sentindo: a de resguardar os interesses do Paraná em geral e, especificamente de Foz e região.
Reconheço ainda que não faço nada sozinho. Tenho consciência que posso ter a minha vontade, mas se não tiver o apoio de no mínimo 28 deputados, não vou chegar a lugar nenhum. Tenho certeza que eu só consigo ter êxito nas minhas ações, colocações e posicionamentos pelo respeito que conquistei, de também apoiar os outros naquilo que eles precisam.
Eu compartilho dos meus conhecimentos, meus posicionamentos e até do meu trabalho e isso faz com que eu também quando busque apoio nas iniciativas que eu tenho em relação aos meus projetos, á nossa cidade, á nossa região. E eu tenho esse apoio, independente do partido, oposição ou governo. Até hoje, nunca tive negado apoio a nenhum projeto meu e a nenhuma iniciativa. Eu espero continuar nesse mandato tendo esse êxito.
Gazeta – O senhor acabou de presidir uma sessão, audiência pública, a respeito da nova lei geral das micro e pequenas empresas que pretende ser um marco no país, mas tem que se resguardar a legislação de isenções e incentivos já praticada no Paraná. Como fazer isso?
Reni Pereira – O Paraná tem uma das melhores legislações tributárias do país. Desde o ano passado, através da Comissão da Reforma Tributária e da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, me empenho para conseguir uma exceção à regra para não prejudicar a legislação paranaense. Conseguimos isso através do relator da matéria, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que vai colocar um artigo em que nos estados e nos municípios onde a legislação for mais benéfica para o micro e pequeno empresário, vai se aplicar à legislação desses estados.
A Assembléia votará nos próximos dias, a homologação da lei geral, porém, ressalvando os direitos do empresário paranaense de pagar menos tributos. E se fossemos homologar sem a exceção que brigamos há mais de um ano, teríamos um acréscimo na ordem de 1% a 2 % da carga tributária aos micro e pequenos empresários. Isso não vai acontecer.
Gazeta – Se o Paraná já tem uma legislação de proteção e incentivo a micro e pequena empresa, o que a lei geral pode trazer de mais benefícios?
Reni Pereira – No Paraná, vamos elaborar o comitê gestor, contemplado na lei, porque ele prevê muitos avanços. Por exemplo, eu já apresentei o projeto de lei que regulamenta a participação da micro e pequena empresa em todas as licitações públicas do Paraná – municipal ou estadual. Essa participação enseja que nas licitações até R$ 80 mil, todas as contratações, aquisições feitas por parte do estado têm que se dar prioridade a micro empresa. Só isso já vai significar um grande salto de participação da micro e pequena empresa nas licitações e, conseqüentemente, vai aumentar a oferta de empregos já que são a micro e a pequena empresas as maiores geradoras de empregos no país.
Gazeta – Foz é uma das cidades do Paraná que mais carece de empregos, formação qualificada da mão de obra. A criação do pólo tecnológico, proporcionado pela sua lei, e de outras ações se colocam como alternativas que podem mudar o perfil econômico da cidade, contribuindo na geração de mais empregos?
Reni Pereira – Com certeza. Eu não estou sozinho nessa avaliação de que precisamos criar novas alternativas de desenvolvimento de geração de emprego em Foz do Iguaçu. E nisso que tenho dedicado praticamente todo o meu mandato. Creio que Foz está no final de um ciclo e não podemos fazer a política do avestruz. Acredito que com o pólo tecnológico, a implantação do Cefet – inclusive, recebi a informação que Foz receberá provavelmente o primeiro desses novos Cefet’s a se instalar no Paraná – teremos a oportunidade de gerar novos empregos. Não vai ser a solução para Foz, mas vai ser uma das alternativas que pode tirar Foz da crise.
Eu acredito que além de criar novas alternativas, temos que fortalecer o turismo que é a grande mola propulsora do desenvolvimento e da geração de emprego. Porém, temos que ter alternativa para fazer com que a violência diminua para que não a ofusque ou afaste cada vez mais os turistas da cidade.