Data para que novos valores entrem em vigor ainda não foi definida. Cinco concessionárias terão reajuste médio anual de 3,3%; somente a RodoNorte terá um reajuste médio de 2,9%.
O reajuste das tarifas de pedágio de seis concessionárias do Anel de Integração no Paraná foi homologado nesta terça-feira (3) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar).
A data para que novos valores entrem em vigor ainda não foi definida. O reajuste médio anual será de 3,3% para cinco concessionárias:
- Econorte
- Viapar
- Ecovia
- Ecocataratas
- Caminhos do Paraná
Somente a RodoNorte terá um reajuste médio de 2,9%, porque a concessionária usa a fórmula paramétrica prevista no contrato original enquanto as demais tiveram a fórmula alterada a partir de 2014.
A Agepar informou que as tarifas poderão sofrer alteração, tendo em vista os acordos de leniência que foram firmados ou a serem firmados.
O acordo de leniência foi firmado pela Ecorodovias, controladora da Ecovia e da Ecocataratas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em setembro deste ano, foi reduzido em 30% as tarifas de seis praças de pedágio no estado.
O acordo prevê a recuperação de R$ 400 milhões, que devem ser pagos até o fim das concessões, em 2021. A concessionária é investigada na Operação Integração, que apura irregularidades na concessão de rodovias do estado.
Conforme Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), as portarias devem informar a data e o horário em que os valores reajustados poderão ser aplicados.
Confira quais são os valores originais aplicados no reajuste do ano passado, sem levar em consideração o acordo de leniência.
De acordo com a Agepar, para a reposição inflacionária foram utilizados os indicadores que compõem a cesta de índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A Agepar informou ainda que o reajuste anual das tarifas previsto em contrato é diferente de revisão tarifária, que analisa o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Em todos os anos, o reajuste das tarifas era divulgado em 1º de dezembro. Porém, neste ano, a Agepar informou que recebeu a documentação do DER somente no dia 25 de novembro e que precisava de até cinco dias úteis para deliberar sobre a homologação.