Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. A PEC torna o fundo permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O senador Flávio Arns (Rede-PR) será o relator da matéria no Senado.
Para o presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), o Fundeb é a principal política pública do país, ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o senador, trata-se de uma importante ferramenta para combater as desigualdades regionais. Ele também disse que “o futuro de qualquer nação se constrói pelo valor que ela atribui à educação”.
— A aprovação da PEC do Fundeb é uma importante vitória para a educação no país — declarou.
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC) elogiaram o trabalho da relatora na Câmara e pediram urgência na votação no Senado. Paulo Paim (PT-RS) também comemorou a aprovação da PEC e disse que a proposta representa um grande avanço, já que a educação básica terá mais recursos. Ele ressaltou que a contribuição da União para o Fundeb vai aumentar de forma gradativa até o ano de 2026, dos atuais 10% para 23%.
— O Senado fará sua parte, aprovando a PEC. O Fundeb é extremamente importante para a educação no país, tanto para o presente quanto para o futuro — afirmou Paim.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também elogiou o entendimento em torno do texto final da PEC aprovada na Câmara. Ele destacou o trabalho da relatora e disse que o Senado logo vai se dedicar ao tema. Izalci Lucas (PSDB-DF) parabenizou o trabalho da deputada Professora Dorinha e do governo na construção do texto. Ele pediu urgência na votação da matéria e disse que a PEC do Fundeb é o tema mais importante para o Senado até o fim do ano.
— Se tivéssemos a ousadia de fazer pela educação o que estamos fazendo contra a pandemia, nós iríamos salvar toda uma geração — declarou Izalci.
Fonte: Agência Senado