O deputado federal Vermelho disse que a PEC aprovada pela Câmara dos Deputados e no Senado da República virá em socorro das prefeituras que estão vendo a queda brutal na arrecadação em função do novo coronavirus. Informações GDia.
Depois de aprovada no Congresso, a matéria seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. “O programa prevê uma compensação de R$ 29,9 milhões para Foz Iguaçu, que será dividida em quatro parcelas mensais”, frisou o deputado. Vermelho também falou sobre repasse a outros municípios da 9ª Regional.
Para o prefeito Chico Brasileiro, os recursos serão fundamentais, mas irão reestabelecer só 25% das perdas. O prefeito entende que a distribuição mais justa ao município seria a reposição das perdas integrais do ISS e cota parte ICMS.
A maioria dos deputados também entendeu dessa forma, mas o Senado promoveu alterações no projeto a pedido do Governo. Vermelho disse que a Câmara aceitou a proposta para que a verba chegasse mais rápidos aos municípios e estados.
Quando a Câmara aprovou a proposta, Vermelho falou em nome da bancada do PSD. “Os municípios estão agonizando com a crise provocada pela Covid-19 e nós precisamos aprovar o texto com urgência, porque algumas cidades não têm dinheiro sequer para a folha de pagamento”. Com a aprovação da proposta, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial deve ser depositada até 15 de maio.
O projeto em questão faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
O Programa aprovado vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Vermelho explicou que dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.