PAUTA DA 5ª SESSÃO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008 TERÇA-FEIRA, ÀS 9h30min.
EXPEDIENTE:
PROJETO:
Projeto de Lei nº 082/2008
Dispõe sobre a regulamentação das Agências de Turismo, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
EMENDA:
Aditiva nº 001/2008-2, ao Projeto de Lei nº 129/2007:
Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Elaboração e de Execução Orçamentárias, e dá outras providências.
(Adicione-se § 4º ao Art. 2º).
Autor da Emenda: Vereador Chico Brasileiro
Autor do Projeto: Vereador Chico Brasileiro
MOÇÃO:
Nº 16/2008 de Apoio – As reivindicações dos trabalhadores em estabelecimentos bancários de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Chico Brasileiro e outros.
REQUERIMENTOS:
Nº 108/2008 do Vereador Geraldo Martins – Requer do Prefeito Municipal informações sobre o servidor público municipal Maurício Paulo Chueiri, em complementação ao Requerimento nº 107/08.
Nº 110/2008 do Vereador Tadeu Madeira – Requer do FOZHABITA informações sobre os beneficiários do Programa Habitacional “Residencial Buba”, conforme especifica.
INDICAÇÕES:
Nº 466/2008 do Vereador Hermógenes de Oliveira – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Dois Vizinhos, no trecho compreendido entre a Rua Franca e a Avenida Florianópolis; e da Rua Barra Mansa e Avenida Maceió, nos respectivos trechos compreendidos entre as Avenidas Andradina e Garibaldi, localizadas nos bairros Jardim Lancaster II, Jardim Bárbara e Jardim Ipê.
Nº 467/2008 do Vereador Braiz de Moura – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Olimpio Rafagnin, no bairro Parque Presidente II.
Nº 468/2008 do Vereador Braiz de Moura – Indica ao Prefeito Municipal intervir junto à Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, a fim de viabilizar a instalação de uma unidade de atendimento nas proximidades da Rua Guimarães Rosa, no Jardim Cristina.
Nº 469/2008 do Vereador Geraldo Martins – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Jardim Ipê.
Nº 470/2008 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas constantes pela Guarda Municipal no bairro Vila Yolanda.
Nº 471/2008 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Comando da Polícia Militar em Foz do Iguaçu a realização de rondas constantes no bairro Vila Yolanda.
Nº 472/2008 do Vereador Tadeu Madeira – Indica ao Prefeito Municipal a construção de Centro de Convivência no Bairro Ouro Verde, em área do Colégio Agrícola, conforme especifica.
OFÍCIO:
Nº 109/08 – Colégio Estadual Vinícius de Moraes, Ensino Fundamental, Médio e Profissional – Tupãssi-PR. – informando que o Sr. Sergio Paulo Oliveira, esteve naquela cidade no dia 08 de outubro de 2008, no Centro Cultural Avelino Acco, proferindo palestra sobre o tema “Drogas”, para alunos e pais de alunos, da instituição.
TELEGRAMAS:
N° Ref. 1076594/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (Adicional). Competência: 09/2008. Valor: R$ 23.179,23. Data da Ordem Bancária: 14-10-2008.
N° Ref. 1060178/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS Competência: 09/2008. Valor: R$ 130.144,00. Data da Ordem Bancária: 13-10-2008.
ORDEM DO DIA:
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 04/2008
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 097, de 26 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 114, de 25 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizado do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 35/2008.
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereadora Nanci).
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 77/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ao Orçamento da Autarquia FOZHABITA – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu, para o exercício de 2008.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 059/2008.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 79/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras, à Universidade Federal do Paraná – UFPR – para a implantação da sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 060/2008.
Em 1ª discussão a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 34/2008
Inclui na Lei nº 2.345, de 22 de novembro de 2000, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades filantrópicas, a Associação “Viva Bia”.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 010/2008.
Em 1ª discussão a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 129/2007
Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Elaboração e de Execução Orçamentárias, e dá outras providências.
Autor: Vereador Chico Brasileiro
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Geraldo Martins).