PAUTA DA 5ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 17 DE MARÇO DE 2009 TERÇA-FEIRA, ÀS 8h30min.
EXPEDIENTE:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 19/2009:
Cria o Sistema de Bilhetagem Eletrônica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 007/2009
Projeto de Lei nº 20/2009:
Altera as referências dos Cargos de Educador Infantil Júnior, Pleno e Sênior, da Tabela “A”, do Anexo V, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, acrescidos pela Lei nº 3.344, de 29 de junho de 2007.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 008/2009
PARECER:
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Favorável a Moção 2/2009 – de Aplauso à TV Tarobá, em homenagem aos trinta anos de história da Emissora.
Autor: Vereadora Nanci Rafain Andreola e outros.
OFÍCIO:
Nº 154/09-GP – Prefeito Municipal – solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar a seguinte matéria relevante e urgente: – Mensagem nº 008/2009: Altera as referências dos Cargos de Educador Infantil Júnior, Pleno e Sênior, da Tabela “A”, do Anexo V, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, acrescidos pela Lei nº 3.344, de 29 de junho de 2007.
REQUERIMENTOS:
Nº 61/2009 do Vereador Zé Carlos – Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade do Município aderir ao Programa do Ministério do Esporte, para a implantação da “Praça da Juventude”, conforme especifica.
Nº 62/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação de uso dos barracões utilizados pelo Projeto Renascer, localizados no bairro Vila “C”.
Nº 63/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação do terreno com matrícula nº 3894, Lotes 228 e 224, localizado no bairro Porto Belo.
Nº 64/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer a designação de Vereadores com o objetivo de investigar e elaborar estudos relativos ao sistema público habitacional de Foz do Iguaçu.
Nº 65/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer a realização de Audiência Pública para debater o sistema público habitacional do Município de Foz do Iguaçu.
Nº 67/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer do Prefeito Municipal informações sobre horas extras prestadas pelos servidores no segundo semestre de 2008, conforme especifica.
Nº 68/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer do Prefeito Municipal informações sobre a concessão de gratificações aos servidores públicos municipais no segundo semestre de 2008, conforme especifica.
INDICAÇÕES:
Nº 261/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Araucária, no trecho localizado no bairro Jardim Plaza Foz.
Nº 265/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a construção, em parceria com o DNIT, de passarela para pedestres ligando os bairros Jardim Jupira e Vila Portes, próxima à aduana.
Nº 266/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua Barão do Rio Branco localizado na esquina com a Avenida Brasil, no centro da cidade.
Nº 267/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e construção de galerias fluviais na Rua Jaqueline Kalb (Rua Paraná), localizada no Jardim Itaipu.
Nº 268/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas e placas de sinalização na Rua Jéferson Rodrigues, no bairro Jardim Itaipu.
Nº 269/2009 do Vereador Sergio Beltrame – Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio na Rua Arapuá, entre o Beco Marumbi e a Rua Itambé, localizada no bairro Vila Carimã.
Nº 275/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal estudos sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, das empresas (agências) prestadoras de serviços de turismo do Município.
Nº 276/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Barracão Comunitário para a Capela Católica Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Jardim Ipê, conforme especifica.
Nº 277/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Avenida Maceió, em frente à Mercearia Mano Véio, no Jardim Ipê.
Nº 278/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Sardinha e Mangurujú, no bairro Profilurb I.
Nº 279/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos na Praça da Bíblia, localizada no bairro Jardim São Paulo.
Nº 280/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal aumentar a altura da lombada localizada na Rua Robalo, esquina com a Rua Jaú, no bairro Profilurb I.
Nº 281/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Professor Benedito João Cordeiro, no bairro Jardim Tarobá.
Nº 282/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus localizado próximo ao nº 1667 da Rua Robalo, no bairro Profilurb I, bem como a colocação de placa de sinalização de trânsito.
Nº 283/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde para atender os bairros Jardim Guarapuava, Vila Maracanã, Jardim Cláudia, Jardim Panorama, Vila Matilde e demais bairros próximos.
Nº 284/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça e ampliação da área de lazer localizada defronte ao Colégio Estadual Três Fronteiras, no bairro Profilurb I.
Nº 285/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal disciplinar o comércio informal de alimentos oferecidos à população em barracas, traillers, vans e afins.
Nº 286/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do Parque Remador, localizado na região do Porto Meira, conforme especifica.
Nº 287/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal oportunizar e agilizar a concessão de alvarás, conforme especifíca:
Nº 288/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de Barracão Comunitário na região do bairro Profilurb I, conforme especifica.
Nº 289/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a criação do Comitê de Atenção à População.
Nº 290/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da região da Vila Portes, que inclui a revitalização urbanística e a proposta de adequação comercial da região.
Nº 291/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reabertura da Escola Municipal Joaquim Osório Duque Estrada, que funcionava no bairro Arroio Dourado, ou dar destinação útil ao prédio da referida escola, atualmente desativada.
Nº 292/2009 dos Vereadores Nilton Bobato e Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Programa ATI – Academia da Terceira Idade, nos bairros Vila “C”, Morumbi, Três Lagoas, Jardim Tarobá, Porto Meira e Jardim Petrópolis (região da AKLP).
Nº 293/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um passeio público ligando a Avenida Tancredo Neves à Unioeste e Uniamérica.
Nº 294/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas proximidades do nº 47 da Rua Brasília, em frente ao Peres Materiais de Construção, no bairro Vila “C”.
Nº 295/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a realização dos serviços de roçada nos bairros Vila “C” Nova e Velha.
Nº 296/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca-de-lobo localizada próxima ao nº 47 da Rua Ouro Preto, no bairro Vila “C”.
Nº 297/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas, bem como a melhoria dos pontos de ônibus do transporte coletivo, na Rua Sibipiruna, extensão dos bairros Jd. Santa Cecília e Pq. dos Patriarcas, e na Rua Carlos Kapfberg, no bairro Vila Boa Esperança.
Nº 298/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal, estudos que viabilizem a implantação do Programa Saúde da Família – PSF, na região do Arroio Dourado.
Nº 299/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal o cadastramento dos moradores da região do Arroio Dourado em um dos postos de saúde da rede municipal, conforme especifica.
Nº 300/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da via paralela à Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, no trecho em frente às faculdades Uniamérica e Unioeste.
Nº 301/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a construção de Capela Mortuária para atender a região nordeste do município.
Nº 306/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de academias à céu aberto nos seguintes locais: Praça Getúlio Vargas – Centro; Praça Boulevard – Vila Yolanda; Parque Presidente; Parque Ambiental Vila “A”; Jardim das Flores; Praça da Bíblia; Praça Sete de Setembro; Terminal Turístico de Três Lagoas.
BALANCETE:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2009.
OFÍCIOS:
Nº 130/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 003/2009 do Vereador Beni Rodrigues e outros.
Nº 131/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 018/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel.
Nº 132/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 013/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Nº 133/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 015/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Nº 137/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 017/2009 do Vereador Beni Rodrigues e outros.
Nº 138/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 031/2009 do Vereador Edílio Dall’Agnol.
Nº 141/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 007/2009 do Vereador Rodrigo Cabral.
Nº 145/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 005/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Nº 146/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 012/2009 do Vereador Zé Carlos.
Nº 149/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo o Requerimento nº 011/2009 do Vereador Zé Carlos.
Nº 059/2009-SMFA – Reginaldo Adriano da Silva – Diretor do Departamento de Convênios e Subvenções da Secretaria Municipal da Fazenda – encaminhando cópias dos convênios e aditivos firmados entre o Município de Foz do Iguaçu e as seguintes entidades: – Convênio nº 001/2009 – AFA – Associação Fraternidade Aliança; – Convênio nº 002/2009 – Albergue Noturno de Foz do Iguaçu; – Convênio nº 003/2009 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de F.I. – Convênio nº 004/2009 – Associação de Amparo ao Idoso de Foz do Iguaçu; – Convênio nº 005/2009 – Casa Família Maria Porta do Céu; – Convênio nº 006/2009 – Casa Família Maria Porta do Céu – Casa Abrigo F. Esperança e Vida; – Convênio nº 007/2009 – CDPT – Comunidade dos Pequenos Trabalhadores; – Convênio nº 008/2009 – Centro de Nutrição Infantil; – Convênio nº 009/2009 – Guarda Mirim de Foz do Iguaçu; – Convênio nº 010/2009 – Fundação Nosso Lar – Programa Guarda Subsidiada; – Convênio nº 011/2009 – Fundação Nosso Lar – Casa Lar; – Convênio nº 012/2009 – Núcleo Sagrada Família – Paróquia São João Batista; – Convênio nº 013/2009 – PROVOPAR – Ação Solidária de Foz do Iguaçu; – Convênio nº 014/2009 – Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – Projeto Caia; – Convênio nº 015/2009 – Associação de Amparo ao Idoso de Foz do Iguaçu – FNAS; – Convênio nº 016/2009 – APMI – Associação de Proteção à Maternidade a Infância – FNAS; – Convênio nº 017/2009 – Casa Família Maria Porta do Céu – FNAS; – Convênio nº 018/2009 – Creche Nossa Senhora da Conceição – FNAS; – Convênio nº 019/2009 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de F.I. – FNAS; – Convênio nº 020/2009 – APASFI – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de F.I; – FNAS; – Convênio nº 021/2009 – Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total – FNAS; – Convênio nº 022/2009 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de F.I; – Convênio nº 024/2009 – APMI – Associação de Promoção à Maternidade e a Infância; – Convênio nº 025/2009 – Associação Beneditina da Providência – Creche Mamãe Carolina; – Convênio nº 026/2009 – Creche Nossa Senhora da Conceição; – Convênio nº 027/2009 – Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total; – Convênio nº 028/2009 – Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – Pré-Escola Mãe Maria; – Convênio nº 029/2009 – LACA – Lar de Apoio a Criança e ao Adolescente – FNS; – Convênio nº 030/2009 – Pastoral da Criança da Diocese de Foz do Iguaçu; – Convênio nº 031/2009 – Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – Poliambulatório; – Convênio nº 032/2009 – Centro de Nutrição Infantil; – 2º Aditamento ao convênio nº 89/2008 – ADEAFI – Associação dos Desportistas Amadores de Foz do Iguaçu; 4º Aditamento ao convênio nº 90/2008 – APEAD – Associação dos Profissionais de Escolinhas e Academias Desportivas; – 4º Aditamento ao convênio nº 91/2008 – ASSERFI – Associação Esportiva e Recreativa Cidade Foz; – 4º Aditamento ao convênio nº 94/2008 – ADEAFI – Associação dos Desportistas Amadores de Foz do Iguaçu; – 5º Aditamento ao convênio nº 101/2008 – APADAFI – Associação de Pais e Atletas de Desportos Aquáticos de Foz do Iguaçu.
Nº 085/09 – Foz Previdência – Diretora Superintendente Sra. Rejani Cristina Kruczewski – respondendo o Requerimento nº 016/2009 do Vereador Beni Rodrigues.
Nº 18/09 – ABRASCAM – Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – solicitando apoio e participação da Câmara Municipal, quanto a organização, material e divulgação para o XXIV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e IV Encontro Nacional de Vereadores em Foz do Iguaçu, a realizar-se de 07 a 10 de julho de 2009.
Nº 075/2009-SMFA – Reginaldo Adriano da Silva – Diretor do Departamento de Convênios e Subvenções da Secretaria Municipal da Fazenda – encaminhando cópias dos convênios e aditivos firmados entre o Município de Foz do Iguaçu e as seguintes entidades:
– 023/2009 – APASFI – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de F. I.
– 033/2009 – APROVI – Associação de Proteção à Vida.
TELEGRAMA:
N° Ref. 10188121/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST. Competência: 01/2009. Valor: R$ 18.947,61. Data da Ordem Bancária: 10-03-2009.
N° Ref. 10188620/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Incentivo P/Hosp. De Ref. P/Subsistema de VIG.EP em Âmbito Hospitalar. Competência: 02/2009. Valor: R$ 1.500,00. Data da Ordem Bancária: 11-03-2009.
N° Ref. 10197668/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (EX-TFECD). Competência: 02/2009. Valor: R$ 72.020,16. Data da Ordem Bancária: 12-03-2009.
COMUNICADOS:
Nº CM006397/2009 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: QUOTA 001. Data Emissão: 20/02/2009. Valor: R$ 491.555,90.
Nº CM011941/2009 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: QUOTA 013. Data Emissão: 04/03/2009. Valor: R$ 7.775,18.
ORDEM DO DIA:
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 02/2009:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município as atividades desenvolvidas pelo Centro Internacional de Tênis Iguaçu.
Autor: Vereador Carlos Juliano Budel.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 08/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 004/2009
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 15/2009:
Revigora os efeitos da Lei nº 1.991, de 13 de dezembro de 1995, que Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso em favor do Consulado da República do Paraguai.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 006/2009
Em única discussão a Moção nº 2/2009:
De Aplauso À TV TAROBÁ EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE HISTÓRIA DA EMISSORA.
Autor: Vereadora Nanci Rafain Andreola
Em única discussão o Requerimento nº 60/2009:
Requer do Prefeito Municipal informações quanto às providências a serem adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, sobre os depósitos de carros da Receita Federal e dos ferros velhos, caracterizados como ponto de proliferação da dengue, além de prejuízo à imagem da cidade, conforme expediente do COMTUR, anexo.
Autor: Vereador Carlos Juliano Budel