PAUTA DA 2ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2009 TERÇA-FEIRA, ÀS 8h30min.
EXPEDIENTE:
PROJETO:
Projeto de Lei nº 01/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.984.574,93 (vinte milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), ao Orçamento da Administração Direta e da Autarquia FOZHABITA – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem Nº 001/2009
REQUERIMENTOS:
Nº 005/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer do Prefeito Municipal a efetiva implantação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, nos termos da Lei nº 3.237, de 14 de julho de 2006.
Nº 006/2009 dos Vereadores Nilton Bobato, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nanci Rafain Andreola, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral- Requer do Presidente do Legislativo, informações sobre a empresa responsável pela limpeza e higienização da Câmara Municipal.
Nº 007/2009 do Vereador Rodrigo Cabral, Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução dos serviços de reorganização da numeração predial no Município.
Nº 008/2009 do Vereador Nilton Bobato, Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Sistema Municipal de Cultura no Município de Foz do Iguaçu.
Nº 009/2009 dos Vereadores Nilton Bobato, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nanci Rafain Andreola, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Requer do Presidente da Câmara informações sobre as viagens realizadas para o exterior, pelos Vereadores da Legislatura 2005/2008, conforme especifica.
Nº 011/2009 do Vereador Zé Carlos – Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidades de firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social- MDS, para implantação de Cozinha Industrial para atender as creches do Município de Foz do Iguaçu.
Nº 012/2009 do Vereador Zé Carlos – Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade do Município firmar Convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social- MDS, para implantação de Restaurantes Populares no Centro da cidade, Vila Portes e nos bairros Três Lagoas, Vila C, Porto Meira e Morumbi, conforme especifica.
INDICAÇÕES:
Nº 27/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Ernesto Gayer, no bairro Três Lagoas, desde o trecho localizado em frente à igreja católica até o seu final, bem como sua alteração de mão dupla para mão única de direção no sentido igreja católica – cemitério central do bairro.
Nº 28/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Portal de Entrada para o bairro Três Lagoas, na altura da Avenida João Riccieri Maran, atravessando a BR-277.
Nº 36/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça de Três Lagoas, com a instalação de aparelhos de ginástica, mesas de pedra e construção de chafariz, além de homenagens aos fundadores do Bairro.
Nº 39/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de todas as ruas com calçamento de paralelepípedos localizadas no bairro Três Lagoas.
Nº 41/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a colocação de areia na praia artificial do Terminal Turístico de Três Lagoas, conforme especifica.
Nº 42/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a implantação do atendimento 24 horas no Posto de Saúde São João, localizado no bairro Três Lagoas.
Nº 43/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Templo Mortuário no cemitério do bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Nº 44/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia no bairro Três Lagoas, ligando a Avenida João Riccieri Maran ao Terminal Turístico da Praia Artificial.
Nº 45/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia ligando o bairro Três Lagoas ao centro da cidade.
Nº 46/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Teodoro Risden, próximo ao Mercado Tafarel.
Nº 47/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a construção de capelas mortuárias nos bairros Vila “C”, Jardim Itaipu, Califórnia, Porto Belo e Belvedere.
Nº 48/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a construção de túneis interligando os bairros Vila Portes e Jardim Jupira.
Nº 49/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Vila Portes.
Nº 50/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas no bairro Vila Portes.
Nº 51/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a concessão de incentivo tributário aos empresários da região da Vila Portes.
Nº 52/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a instalação da rede de esgoto no bairro Jardim Ipanema.
Nº 53/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Pérola, localizada no Parque Residencial Ouro Verde.
Nº 54/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a conclusão do asfalto na Rua Palometa, localizada no Parque Residencial Ouro Verde.
Nº 57/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a complementação da duplicação da Avenida Javier Koelbl, localizada no bairro Parque do Patriarca, nas proximidades do Parque Residencial Ouro Verde.
Nº 58/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a canalização do Arroio Ouro Verde, localizado nas proximidades do Parque Residencial Ouro Verde, na região do Porto Meira, conforme especifica.
Nº 59/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção e instalação da rede de esgoto no bairro Jardim D. Pedro I.
Nº 64/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde 24 horas com diversas especialidades no bairro Profilurb II.
Nº 67/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas para pedestres no Bairro Santa Rita, passando pelo Jardim Ipanema, em direção à Vila Resistência.
Nº 69/2009 do Vereador Zé Carlos, Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia ligando o bairro Santa Rita à Vila Resistência.
OFÍCIOS:
Nº 088/09-GP – Prefeito Municipal – encaminhando cópia dos Decretos nºs. 18.546, 18.547, 18.548, 18.549, 18.550, 18.551, 18.584, 18.587, 18.588, 18.589, 18.590, 18.591, 18.594, 18.595, 18.596, 18.597, 18.598, 18.606, 18.607, 18.608, 18.609, 18.613, 18.614, 18.615, 18.616, 18.617, 18.618, 18.619, 18.624, 18.626, 18.631, 18.637, 18.638, 18.639, 18.641, 18.642, 18.643, 18.646, 18.649, 18.650, 18.651, 18.652, 18.653, 18.654, 18.655, 18.656, 18.659, 18.660, 18.661, 18.663, 18.664, 18.665, 18.666, 18.667, 18.668, 18.669, 18.670, 18.671, 18.672, 18.673, 18.674, 18.675, 18.676, 18.580, 18.581, 18.582, emitidos pelo Poder Executivo Municipal.
Nº 099/09 – GP – Prefeito Municipal – informando que o líder do Poder Executivo Municipal na Câmara Municipal será o Vereador Gessani da Silva.
S/Nº – PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – indicando como líder do partido na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o Vereador Valdir de Souza Maninho.
S/Nº – PCdoB – Partido Comunista do Brasil – indicando como líder do partido na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o Vereador Nilton Aparecido Bobato.
S/Nº – Bloco Parlamentar Independente – informando que a liderança e vice-liderança do Bloco na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu serão exercidas pelos Vereadores Sergio Leonel Beltrame e José Carlos Neves da Silva.
Nº 0250/2009 – SR Oeste do PR – Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Oeste do Paraná – informando o crédito de recursos financeiros em 23/12/2008 no valor de R$ 318.456,20, destinados ao município, com a prefeitura comprovando o valor de R$ 80.507,37, a título de contrapartida física (infra estrutura), totalizando R$ 398.963,57, referente ao Contrato de Empréstimo 0229569-05/07 – Programa Pró-Moradia – FGTS – Produção de Conjunto Habitacional – CH Francisco Buba.
Nº 0252/2009 – SR Oeste do PR – Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Oeste do Paraná – informando o crédito de recursos financeiros em 23/12/2008 no valor de R$ 185.258,37, destinados ao município, com a prefeitura comprovando o valor de R$ 7.759,39, a título de contrapartida física (infra estrutura), totalizando R$ 193.017,76, referente ao Contrato de Empréstimo 0229572-52/07 – Programa Pró-Moradia – FGTS – Produção de Conjunto Habitacional – CH Lagoa Dourada.
Nº 0391/2009 – SR Oeste do PR – Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Oeste do Paraná – informando o crédito de recursos financeiros em 19/01/2009 no valor de R$ 296.638,07, destinados ao município, referente ao Contrato de Empréstimo 0229569-05/07 – Programa Pró-Moradia – FGTS – Produção de Conjunto Habitacional – CH Francisco Buba.
Nº 0393/2009 – SR Oeste do PR – Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Oeste do Paraná – informando o crédito de recursos financeiros em 19/01/2009, no valor de R$ 89.485,94, destinados ao município, referente ao Contrato de Empréstimo 0229572-52/07 – Programa Pró-Moradia – FGTS – Produção de Conjunto Habitacional – CH Lagoa Dourada.
COMUNICADOS:
Nº CM254702/2008 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: QUOTA 001. Data Emissão: 12/09/2008. Valor: R$ 172,32.
Nº CM000844/2009 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: QUOTA 012. Data Emissão: 16/01/2009. Valor: R$ 289.102,55.
TELEGRAMAS:
N° Ref. 1496393/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas. Competência: 10/2008. Valor: R$ 15.400,00. Data da Ordem Bancária: 24-12-2008.
N° Ref. 1498951/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências – SAMU 192 (MAC). Competência: 10/2008. Valor: R$ 84.000,00. Data da Ordem Bancária: 24-12-2008.
N° Ref. 1500234/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica. Competência: 11/2008. Valor: R$ 106.373,13. Data da Ordem Bancária: 24-12-2008.
N° Ref. 1505313/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Saúde da Família – SF. Competência: 11/2008. Valor: R$ 192.000,00. Data da Ordem Bancária: 24-12-2008.
N° Ref. 1505448/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Competência: 11/2008. Valor: R$ 130.144,00. Data da Ordem Bancária: 24-12-2008.
N° Ref. 1505863/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Saúde Bucal – SB. Competência: 11/2008. Valor: R$ 39.900,00. Data da Ordem Bancária: 24-12-2008.
N° Ref. 1514209/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Competência: 11/2008. Valor: R$ 114.806,17. Data da Ordem Bancária: 26-12-2008.
N° Ref. 1517487/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Incentivo a Política de Promoção da Saúde e Prev. de Doenças e Agravos. Competência: 11/2008. Valor: R$ 52.643,67. Data da Ordem Bancária: 26-12-2008.
N° Ref. 1527654/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Saúde Bucal – SB. Competência: 12/2008. Valor: R$ 39.900,00. Data da Ordem Bancária: 29-12-2008.
N° Ref. 1530699/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de PAB FIXO. Competência: 12/2008. Valor: R$ 412.150,67. Data da Ordem Bancária: 29-12-2008.
N° Ref. 10085851/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Incentivos ao Pré-Natal e Nascimento. Competência: 11/2008. Valor: R$ 4.580,00. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
N° Ref. 10085874/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células. Competência: 11/2008. Valor: R$ 4.032,62. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
N° Ref. 10085891/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – OPM em Odontologia. Competência: 11/2008. Valor: R$ 3.660,00. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
N° Ref. 10085893/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Tratamento em Oncologia. Competência: 11/2008. Valor: R$ 34.561,00. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
N° Ref. 10085898/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Coleta/Exame Anatomo-Patológico Colo Uterino. Competência: 11/2008. Valor: R$ 230,00. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
N° Ref. 10085907/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Nefrologia. Competência: 11/2008. Valor: R$ 317.594,62. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
N° Ref. 10086858/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (EX-TFECD). Competência: 12/2008. Valor: R$ 72.020,16. Data da Ordem Bancária: 30-01-2009.
ORDEM DO DIA:
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 95/2008:
Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências.
Autor: Vereador Tadeu Madeira e Carlos Juliano Budel
Em única discussão o Requerimento nº 1/2009:
Requer a realização de Audiência Pública para a continuidade da discussão sobre o Autódromo Internacional de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Carlos Juliano Budel
Em única discussão o Requerimento nº 002/2009:
Requer a Convocação do servidor público municipal Erivelto Martins da Silva, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre pronunciamento proferido na Rádio Foz em data de 03/01/2009, conforme especifica.
Autor: Vereador Beni Rodrigues e outros