PAUTA DA 1ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 05 DE MAIO DE 2009 TERÇA-FEIRA, ÀS 8h30min.
Execução do Hino Nacional:
Texto de Reflexão:
EXPEDIENTE:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 43/2009:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância nas agências bancárias situadas no Município de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Edson Narizão.
Projeto de Lei nº 46/2009:
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Sagrada Família D. Olívio Aurélio Fazza.
Autor: Vereador Gessani da Silva.
Projeto de Lei nº 47/2009:
Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Lei nº 3.461, de 30 de junho de 2008, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de Reservatórios e Captadores de Água da Chuva nos Postos de Combustíveis e Estabelecimentos de Lavagem de Veículos e dá outras providências.
Autor: Vereadores Carlos Juliano Budel e Luiz Queiroga
Projeto de Lei nº 48/2009:
Altera dispositivo do art. 2º da Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que Dispõe sobre a instituição do Programa Alvará Social.
Autor: Vereador Luiz Queiroga.
Projeto de Lei nº 49/2009:
Dispõe sobre a destinação prioritária dos primeiros andares em edifícios residenciais construídos por programas habitacionais públicos.
Autor: Vereador Carlos Juliano Budel.
Projeto de Lei nº 50/2009:
Inclui no Calendário Oficial do Município o Evento Pedalando pela Paz.
Autor: Vereador Luiz Queiroga.
Projeto de Lei nº 51/2009:
Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo.
Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 52/2009:
Altera o art. 4o Lei no 2.442, de 29 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 016/2009
PARECERES:
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação – apresentando Emenda Modificativa, / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Cultura, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 17/2009:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – “Foz do Iguaçu Solidária”.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Cultura, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 21/2009:
Autoriza a implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – PRODEM, objetivando a geração de emprego e renda e dá outras providências
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Contrário, pela ilegalidade e inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 23/2009:
Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de fisioterapia no Programa Saúde da Família.
Autor: Vereador Zé Carlos.
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Contrário, pela ilegalidade ao Projeto de Lei nº 25/2009:
Autoriza a criação da Casa de Apoio ao Idoso e dá outras providências.
Autor: Vereador Zé Carlos
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação – apresentando Emenda Modificativa, / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 26/2009:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física- CPF, no Diário Oficial do Município, das empresas citadas em Atos do Poder Público do Município.
Autor: Vereador Zé Carlos.
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 28/2009:
Dispõe sobre a identificação civil dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Autor: Vereador Edílio Dall1Agnol.
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento – favoráveis ao Projeto de Lei nº 30/2009 / Turismo, Cultura, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública – favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 30/2009:
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos, o Natal Brilhante de Foz do Iguaçu.
Autor do Projeto e Substitutivo: Vereador Luiz Queiroga
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Cultura, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 31/2009:
Inclui a Avenida Morenitas na Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os Corredores Turísticos como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Rodrigo Cabral.
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Contrário, pela ilegalidade ao Projeto de Lei nº 32/2009:
Autoriza a Administração Pública Municipal a doar bens móveis a entidades públicas e beneficentes, nas condições que especifica.
Autor: Vereador Zé Carlos
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 34/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio, a título de contribuição, com entidades sem fins lucrativos a fim de repassar os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA -, visando à implementação de políticas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 010/2009
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 38/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 148.570,01 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), ao Orçamento Geral da Autarquia FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 013/2009
REQUERIMENTOS:
Nº 101/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Requer a transmissão de Votos de Louvor ao ilustre Senador Romeu Tuma, pela brilhante iniciativa da apresentação do Projeto de Lei nº PLS 383/08, determinando salas especiais de votação para idosos e portadores de necessidades especiais, no dia da eleição.
Nº 102/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Requer a manifestação desta Casa de Leis, visando pleitear junto à Organização Mundial da Saúde – OMS, a aceitação do pedido de inclusão de Taiwan como observador, baseando-se no que diz sua constituição que estabelece que o gozo do mais alto padrão de saúde atingível é um dos direitos fundamentais de cada ser humano, sem distinção de raça, crença política e situação econômica ou social.
Nº 104/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer do Governador do Estado do Paraná, informações quanto à possibilidade de instalação de uma unidade do Siate na região do Porto Meira.
Nº 105/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer do Prefeito Municipal a relação dos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu.
Nº 106/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer da Empresa Rodovia das Cataratas S/A e da Polícia Rodoviária Federal, informações sobre os acidentes registrados no trevo de entrada de Foz do Iguaçu – cruzamento da Rodovia BR-277 com Avenida Costa e Silva.
Nº 107/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer da Caixa Econômica Federal em Foz do Iguaçu, informações quanto a viabilidade da abertura de uma agência ou posto de atendimento bancário na região do Porto Meira.
Nº 108/2009 do Vereador Zé Carlos – Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Termos Aditivos aos Contratos das empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo.
Nº 110/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 2/2009, de autoria do Vereador Zé Carlos, que trata dos horários e dias de abertura do comércio na cidade.
Nº 111/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer do Prefeito Municipal o cancelamento da cláusula contratual em caráter de exclusividade firmada com o Banco ABN AMRO Real S/A, para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores do município.
Nº 112/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer do Prefeito Municipal cópia do Contrato e Termo Aditivo firmado entre o Município e o Banco ABN AMRO Real S/A.
Nº 113/2009 dos Vereadores Beni Rodrigues, Braiz de Moura, Carlos Juliano Budel, Edílio Dall’Agnol, Hermógenes de Oliveira, Zé Carlos, Sergio Beltrame e Valdir de Souza Maninho – Requer a convocação da Secretária Municipal da Fazenda, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a situação das finanças do Município.
Nº 114/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto ao envio de recursos para obras de pavimentação asfáltica e duplicação de vias no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
INDICAÇÕES:
Nº 236/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na baixada da Avenida República Argentina, nas proximidades da loja “Multi-Marcas Veículos”.
Nº 355/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a criação de nota fiscal para trabalhadores autônomos no Município de Foz do Iguaçu.
Nº 371/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação poliédrica das Alamedas Caibi, Marmeleiro e Imbuia, bem como da Rua Astorga, localizadas no bairro Remanso Grande.
Nº 375/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas: Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre as Ruas Monsenhor Guilherme e Diego Inácio Vera; e Rua Airton Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Moreira Andrion e Henrique Alberto Pepin, localizadas no bairro Jardim São Paulo.
Nº 376/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização na Rua Monsenhor Guilherme, esquina com a Jorge Sanwais, e na Rua Manoel Moreira Andrion, esquina com Henrique Alberto Pepin, com a colocação de placas indicando a direção da igreja católica do Jardim São Paulo.
Nº 379/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Creche Soldadinho de Chumbo, localizada no bairro Profilurb I, conforme especifica.
Nº 380/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade em frente ao Colégio Estadual Professor Mariano Camilo Paganoto, localizado no bairro Jardim Petrópolis.
Nº 381/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de todas as vias que dão acesso aos postos de saúde do Município.
Nº 382/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Vinícius de Moraes, localizada no bairro Jardim das Flores.
Nº 383/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a substituição ou conserto dos aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada no bairro Parque Ouro Verde.
Nº 384/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua “A”, localizada próxima ao Horto Municipal, no bairro Jardim Morenitas.
Nº 385/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Cora Coralina.
Nº 386/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a construção de posto de saúde e creche na região dos bairros Vila Resistência, Gleba Guarani, Jd. Ipanema e Lagoa Vermelha.
Nº 387/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a colocação de numeração predial nos imóveis das ruas Oscar Alfredo Franco e Rua Quatro, no bairro Jardim Santa Rita.
Nº 388/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas com os nomes das vias no bairro Vila “C”.
Nº 389/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de estacionamento na Avenida Mario Filho, aproximadamente em frente ao n.º 500, com aproveitamento da área do canteiro central localizado entre as pistas da referida avenida.
Nº 390/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal fazer o paisagismo da Avenida Florianópolis, em frente à Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo, localizada no Jardim Santa Rosa.
Nº 391/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Diretor Superintendente do Foztrans a alteração do itinerário do ônibus que faz a linha internacional “Argentina”, para que este passe a circular pela Avenida Morenitas, conforme especifica.
Nº 392/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Miniginásio no bairro Profilurb I, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 61/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 393/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Profilurb II, com a implantação de atendimento 24 horas na referida unidade, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 62/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 394/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Profilurb I, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 62/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 395/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de Quadra Poliesportiva no bairro Profilurb II, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 64/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 396/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas e execução de serviços de paisagismo na Avenida Safira, localizada no bairro Parque Ouro Verde, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 66/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 397/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura na quadra de esportes da Associação Fraternidade Aliança – AFA, localizada no bairro Boa Esperança, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 67/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 398/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na região do Porto Meira, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 58/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 399/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do Parque Remador, localizado na região do Porto Meira, com a construção de Concha Acústica no Parque, conforme projeto adicionado pela Emenda nº 59/2008 ao Projeto de Lei nº 81/2008 (Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2009).
Nº 400/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das ruas localizadas no bairro Parque Imperatriz II, bem como a construção de calçadas no mesmo bairro.
Nº 401/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no bairro Parque Imperatriz II.
Nº 402/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal o término da implantação da rede de esgoto no bairro Parque Imperatriz II.
Nº 403/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Parque Imperatriz II.
Nº 404/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego que passa pelo bairro Parque Imperatriz II.
Nº 405/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Comando da Polícia Militar em Foz do Iguaçu a realização de policiamento ostensivo constante no bairro Parque Imperatriz II.
Nº 406/2009 do Vereador Sergio Beltrame – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de trânsito “Dê a preferência” e redutores de velocidade tipo “tartarugas” na Rua Javari, próximo ao cruzamento desta com a Rua Guaíba, localizadas no bairro Campos do Iguaçu.
Nº 408/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Diretor Superintendente do Foztrans a melhoria da sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Alemanha e Rua Áustria, localizadas no Jardim Europa.
Nº 409/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Áustria, localizada no bairro Jardim Europa.
Nº 410/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Comando da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu o policiamento ostensivo permanente, com aumento do efetivo, na região do grande Porto Meira, principalmente na Avenida Morenitas e nas Ruas Golfinho e Água Marinha.
Nº 411/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Comando da Polícia Militar em Foz do Iguaçu o policiamento ostensivo permanente, com aumento do efetivo, na região do grande Porto Meira, principalmente na Avenida Morenitas e nas Ruas Golfinho e Água Marinha.
Nº 412/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre o bairro Cohapar III e a Área Industrial.
Nº 413/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Mané Garrincha, ligando-a à Rua Tibagi, na região dos bairros Jardim São Francisco e Libra II.
Nº 414/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Jorge Sanwais ligando-a à Rua Carijós, na região dos bairros Jardim Guarapuava e Jardim Panorama.
Nº 415/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico da rua Casemiro Kusbick, localizada no bairro Jardim Iguaçu.
Nº 416/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma farmácia anexa à Unidade de Saúde do bairro Cidade Nova II.
Nº 422/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica a empresa Rodovia das Cataratas S/A a construção de viadutos na Rodovia BR-277, sendo um no cruzamento com a Av. Costa e Silva e outro no cruzamento com a Av. Paraná.
OFÍCIOS:
Nº 482/08-SMFA – Prefeito Municipal – encaminhando balancetes de Receita e Despesa, bem como Mapa das Aplicações Financeiras, pertinentes a novembro/2008.
Nº 120/09-SMFA – Prefeito Municipal – encaminhando balancetes de Receita e Despesa, bem como Mapa das Aplicações Financeiras, pertinentes a março/2009.
Nº 0125/2009 – SMFA/DPCS – Reginaldo Adriano da Silva – Diretor do Departamento de Convênios e Subvenções da Secretaria Municipal da Fazenda – encaminhando cópias dos convênios de 2009, firmados entre o Município de Foz do Iguaçu e as Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas: – Convênio nº 80/2009 – Escola Municipal Acácio Pedroso; – Convênio nº 81/2009 – Escola Municipal Adele Z. Scalco; – Convênio nº 82/2009 – Escola Municipal Ademar M. Curvo; – Convênio nº 83/2009 – Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo; – Convênio nº 36/2009 – Escola Municipal Antonio G. Dias; Convênio nº 37/2009 – Escola Municipal Arnaldo I. de Lima; – Convênio nº 38/2009 – Escola Municipal Augusto Werner; – Convênio nº 39/2009 – Escola Municipal Belvedere; – Convênio nº 40/2009 – Escola Municipal Cândido Portinari; – Convênio nº 41/2009 – Escola Municipal Carlos Gomes; – Convênio nº 42/2009 – Escola Municipal Cecília Meireles; – Convênio nº 43/2009 – Escola Municipal Cora Coralina; – Convênio nº 44/2009 – Escola Municipal da Vila Shalon; – Convênio nº 45/2009 – Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes; – Convênio nº 46/2009 – Escola Municipal Duque de Caxias; – Convênio nº 47/2009 – Escola Municipal Elói Lohmann; – Convênio nº 48/2009 – Escola Municipal Emilio de Menezes; – Convênio nº 49/2009 – Escola Municipal Érico Veríssimo ; – Convênio nº 50/2009 – Escola Municipal Frederico Engel; – Convênio nº 51/2009 – Escola Municipal Gabriela Mistral; – Convênio nº 52/2009 – Escola Municipal Irio Manganelli; – Convênio nº 53/2009 – Escola Municipal Jardim Naipi; – Convênio nº 54/2009 – Escola Municipal João Adão da Silva; – Convênio nº 55/2009 – Escola Municipal João da Costa Viana; – Convênio 56/2009 – Escola Municipal João XXIII; – Convênio nº 57/2009 – Escola Municipal Jorge Amado; – Convênio nº 58/2009 – Escola Municipal Júlio Pasa; – Convênio nº 59/2009 – Escola Municipal Monteiro Lobato; – Convênio nº 60/2009 – Escola Municipal Najla Barakat; – Convênio nº 61/2009 – Escola Municipal Olavo Bilac; – Convênio nº 62/2009 – Escola Municipal Olimpio Rafagnin; – Convênio nº 63/2009 – Escola Municipal Osvaldo Cruz; – Convênio nº 64/2009 – Escola Municipal Padre Luigi Salvucci; – Convênio nº 65/2009 – Escola Municipal Papa João Paulo I; – Convênio nº 66/2009 – Escola Municipal Ponte da Amizade; – Convênio nº 67/2009 – Escola Municipal Pres. Getúlio Vargas; – Convênio nº 68/2009 – Escola Municipal Princesa Isabel; – Convênio nº 69/2009 – Escola Municipal Prof. Benedito J. Cordeiro; – Convênio nº 71/2009 – Escola Municipal Profª. Elenice Milhorança; – Convênio nº 72/2009 – Escola Municipal Profª. Josinete H. dos Santos; – Convênio nº 73/2009 – Escola Municipal Prof.ª Lucia M. Pena Nieradka; – Convênio nº 74/2009 – Escola Municipal Profª. Rosália de Amorim Silva; – Convênio nº 75/2009 – Escola Municipal Prof.ª Suzana M. Balen; – Convênio nº 76/2009 – Escola Municipal Rita de Cássia; – Convênio nº 77/2009 – Escola Municipal Santo Rafagnin; – Convênio nº 78/2009 – Escola Municipal Três Bandeiras; – Convênio nº 79/2009 – Escola Municipal Vinícius de Moraes.
Nº 225/09 – GP – Prefeito Municipal – encaminhando Relatório Circunstanciado de Atividades relativo ao ano de 2008, da “Associação Viva Bia”.
Nº 231/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 063/2009 do Vereador Edílio Dall’Agnol.
Nº 232/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 060/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel.
Nº 233/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 062/2009 do Vereador Edílio Dall’Agnol.
Nº 234/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 067/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Nº 235/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 068/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Nº 241/09 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 061/2009 do Vereador Zé Carlos.
Nº 05/09-GAB – Ministério Público do Estado do Paraná – Procuradoria-Geral de Justiça – Procurador-Geral da Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto – encaminhando cartilha “Município que respeita a criança – Manual de Orientação aos Gestores Municipais”, elaborada pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
Do Banco do Brasil – notificando a Câmara Municipal da Liberação de recursos financeiros, efetuado em 31/03/2009, em favor da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no valor de R$ 360.320,75, referente à 2ª parcela do Contrato firmado entre o Banco do Brasil S.A, e o Município de Foz do Iguaçu, para utilização de linha de crédito do BNDES para o Pró-Mob – Programa de Infra-estrutura.
TELEGRAMAS:
N° Ref. 10302257/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Nefrologia. Competência: 02/2009. Valor: R$ 360.078,85. Data da Ordem Bancária: 09-04-2009.
N° Ref. 10304220/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária. Competência: 02/2009. Valor: R$ 9.117,62. Data da Ordem Bancária: 07-04-2009.
N° Ref. 10310948/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Saúde Bucal – SB. Competência: 03/2009. Valor: R$ 42.000,00. Data da Ordem Bancária: 09-04-2009.
N° Ref. 10317676/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Competência: 03/2009. Valor: R$ 126.658,00. Data da Ordem Bancária: 09-04-2009.
ORDEM DO DIA:
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 04/2009:
Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil.
Autor: Vereador Zé Carlos
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Nilton Bobato)
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 13/2009:
Inclui dispositivos no art. 4º da Lei nº 3.237, de 14 de julho de 2006, que Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho.
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Gessani da Silva)
Em única discussão a Emenda Modificativa nº 1/2009-1, ao Projeto de Lei nº 04/2009:
Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil.
(Modifique-se os Art. 1º e 2º)
Autor da Emenda: Vereador Rodrigo Cabral
Autor do Projeto: Vereador Zé Carlos
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Nilton Bobato)
Em única discussão o Requerimento nº 59/2009:
Requer a constituição de Comissão Especial para averiguar a situação habitacional do município, incluindo a investigação sobre loteamentos irregulares, distribuição de casas em programas habitacionais e ocupações urbanas existentes em Foz do Iguaçu.
Autores: Vereadores Nilton Bobato, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral.
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Nilton Bobato)
Em única discussão o Requerimento nº 100/2009:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionário designado oficialmente pelo Poder Executivo, para tratar de assuntos e proposições legislativos nesta Casa de Leis.
Autores: Beni Rodrigues, Braiz de Moura, Carlos Juliano Budel, Edílio Dall’Agnol, Hermógenes de Olivera, José Carlos Neves da Silva, Sergio Leonel Beltrame e Valdir de Souza.