O Ministério das Comunicações, comandado pelo paranaense Paulo Bernardo (PT), está propondo doar bilhões de reais em bens públicos da telefonia fixa em troca de metas de investimento. Quem alerta é o coletivo Intervozes, entidade que defende a democratização das comunicações no país.
Com a medida, as empresas de telecomunicação teriam que se comprometer a investir na estrutura delas mesmas. O governo, diz o Intervozes, pretende realizar uma privatização sem precedentes na história do país.
O coletivo lembra ainda que FHC, quando privatizou a telefonia, a colocou em regime público, definindo que a infra estrutura seria pública para retornar à união ao final da concessão.
Já Dilma e Paulo Bernardo vão abrir mão desta infraestrutura estratégia para a soberania nacional aprofundando a níveis impensáveis a privatização feita em 1998.
Caso as redes fiquem todas em regime privado, o Poder Público perderá o poder que tem sobre a orientação de políticas públicas de telecomunicações e o setor passará a estar orientado pela lógica dos lucros das operadoras, que já têm feito investimentos de maneira discriminatória, privilegiando os consumidores de maior renda, contrariando os princípios da universalização, que leva a telefonia para as regiões pobres do país, bem como a modicidade tarifária, que permitira a redução das tarifas.