Temendo demissões por conta da PEC das Domésticas, o governo federal estuda a implantação de medidas para que os empregadores sejam compensados pela elevação dos gastos com empregados domésticos. A nova legislação concede a esses trabalhadores direitos semelhantes aos dos assalariados da iniciativa privada.
Entre as medidas possíves estariam a redução de 12% para 7% na contribuição ao INSS e a redução na alíquota do FGTS, que hoje é de 8%. Já é certo que, nas demissões sem justa causa, os patrões ficarão livres do adicional de 10% de multa, arcando com os 40% tradicionais.
Segundo especialistas, a elevação dos gastos será, em média, de 10% a partir de terça-feira, quando será promulgada a Proposta de Emenda à Constituição n° 68/2012.
Minha gente, esta lei é prejudicial apenas aos mais pobres. O povo rico e da classe media não vai sentir diferença, pois tem dinheiro. Mas pra quem tem pouco a situação é calamitosa. Minha esposa vai deixar o emprego porque vamos demitir a ajudante. A situação vai piorar, agora são duas desempregadas, ela e a ajudante. Meu Deus, que situação.