Editorial, Folha de S. Paulo
No primeiro dia do ano, em discurso de posse no Congresso Nacional, a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) anunciou que o lema de seu segundo mandato seria “Brasil, Pátria Educadora”.
Mais apropriado seria designar a frase como slogan. Assim se explicitaria seu caráter propagandístico, evidenciado por medidas que só em 2015 vieram a lume –primeiro com o Fies, depois com o Pronatec.
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) custeia estudos de graduação com empréstimos a juros subsidiados de 3,4% ao ano. De 2010 a 2014,
o número de estudantes financiados foi de 76 mil para 700 mil, com desembolsos de mais de R$ 13 bilhões no ano passado.
No final de dezembro, o governo federal alterou as regras para concessão dos financiamentos e mudou a sistemática de pagamento das mensalidades às instituições de ensino superior. Elas só receberão as parcelas do segundo semestre deste ano em 2016, uma manobra óbvia para postergar despesas.
Na mesma época, o Planalto decidiu atrasar também os gastos com outra peça de resistência na propaganda de campanha, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
Como a iniciativa banca o oferecimento de cursos técnicos gratuitos, instituições particulares viram aí uma excelente oportunidade de aumentar clientela e faturamento, a exemplo do que se deu no Fies.
Na campanha eleitoral, Dilma prometeu elevar de 8 milhões para 12 milhões os beneficiários do Pronatec. Na surdina, seu governo interrompeu o fluxo de pagamentos correspondentes às aulas dadas em outubro por cerca de 500 instituições, como revelou esta Folha.
No mesmo dia, o Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 119 milhões e a regularização dos desembolsos de 2014 para instituições privadas. Segundo o comunicado, elas respondem por 7% das matrículas do Pronatec. Por esse serviço, já teriam recebido R$ 640 milhões no ano passado.
Nada disso altera o fato de que, ao aplicar o torniquete nas verbas educacionais, o governo Dilma Rousseff contradiz as promessas grandiosas sobre ensino e qualificação apresentadas na propaganda e sugeridas na posse.
Passou da hora de a presidente vir a público e explicar a seus eleitores que não vale o que disse no palanque. Vale, sim, o que se vê obrigada a fazer para consertar o estrago nas contas públicas provocado em seu primeiro mandato.