O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira, 5, que chamará o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para esclarecer, em debate no plenário principal da Casa, a escorchante taxa de juro atual de 13,75%, a mais alta do planeta. O plenário do Senado deverá ouvir o presidente do BC no dia 3 de agosto, após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 1º e 2, para tratar da taxa de juros.
A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), e o vice-líder da Maioria na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), após encontros de líderes do PT, PV, MDB, PSD, PSol, PSB, PDT, PC do B e Rede, mais presidentes do fórum de partidos progressistas, com o presidente do Senado. Eles entregaram a Pacheco uma petição em que pedem instauração de procedimento apuratório acerca da política monetária do Banco Central.
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffman (PR), disse que é inconcebível a taxa atual de juros. “Não há justificativa técnica para isso, a taxa de inflação está em 3,4%, o câmbio está estável; a taxa de juros hoje é o principal impeditivo para o desenvolvimento e o crescimento econômico do País”, afirmou Gleisi.
Juros escorchantes
Ela observou que a petição dos diferentes partidos baseia-se na Lei Complementar nº 179/2021, que criou a figura da “autonomia do BC”. “A lei obriga o Senado a fiscalizar o Banco Central, que precisa prestar informações à Casa”, assinalou a presidenta do PT.
Ela frisou que o BC, além de perseguir o combate à inflação, tem que zelar também pelo pleno emprego e as flutuações nas atividades econômicas do País, “e isso não foi cumprido ao longo dos últimos anos”. Por isso, acrescentou, o pedido de investigação tanto da política monetária quanto dos atos do presidente do Banco Central. Gleisi observou que o Senado é corresponsável pela atuação do BC, já que é quem aprova a indicação do presidente do órgão.
Zeca Dirceu destacou que o movimento pela queda dos juros atualmente envolve diferentes setores da sociedade, “do empresariado ao setor financeiro e agronegócio até o cidadão comum endividado”. Segundo ele, “é criminosa” a atual taxa de juros de 13,75% ao ano.
Ele espera que o anúncio da ida de Campos Neto ao Senado, no dia 3, crie um clima favorável para que haja decisão serena do Copom na próxima reunião, favorável à queda dos juros. Zeca Dirceu acha que a taxa Selic tem que cair ao menos um ponto percentual na próxima reunião do Copom.
Lindbergh, que é presidente da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos, disse que é inadmissível a taxa de juros atual. “É a maior taxa de juros do mundo, é isso que freia a economia brasileira”, denunciou.
Motivação viciada
No texto encaminhado a Pacheco, os deputados criticaram a atual taxa de juros e pediram apuração para explicar “a possível motivação viciada e vício de finalidade, desconectada dos acontecimentos fáticos precedentes que levaram o Banco Central a manter a taxa de juros em 13,75%”.
Na petição, os parlamentares pediram ainda que seja apurada eventual responsabilidade de Campos Neto “no que se refere à demora e o não cumprimento adequado e tempestivo do controle da inflação, do emprego e desenvolvimento econômico e social, porquanto reiteradamente inexitosa a postura do Banco Central”.
A Lei de Autonomia do BC prevê que o presidente do órgão deve apresentar no Senado a cada seis meses “em arguição pública relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior”.
(Ascom Liderança do PT na Câmara dos Deputados)