Estado deve induzir crescimento, mas não pode tudo
Carlos Massa Ratinho Júnior
O Paraná terá uma penitenciária industrial, 33 centrais de atendimento ao cidadão e uma solução para milhares de veículos parados nos pátios do Detran. Os projetos somam R$ 630 milhões, mas o estado vai aportar apenas R$ 5 milhões, menos de 1% do total. A execução acontecerá por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Não há mágica para as coisas acontecerem, há lógicas. Aliamos a capacidade da iniciativa privada com as necessidades do setor público. Este modelo supera obstáculos como a limitação de orçamento e a baixa capacidade de investimento do estado. Está evidente que o setor privado quer contribuir com a gestão pública. Cabe ao governo trabalhar para isso. No Paraná, desde o início da nossa gestão, começamos a dialogar com investidores para entender suas expectativas.
Ao mesmo tempo, fizemos o dever de casa. A sanção da lei que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) foi uma das primeiras medidas da nossa administração.
Reforçamos a segurança jurídica tanto para o poder público quanto para os investidores numa lei que pode ser modelo para o país, conforme dito pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A parceria com o setor produtivo inclui ainda a retirada de mais de 60 mil itens do regime de substituição tributária. Isso muda o fluxo de R$ 4,4 bilhões, dá mais competitividade às empresas e estimula a geração de empregos no Paraná, um dos estados que mais criou postos de trabalho neste ano no país. São quase 50 mil vagas.
O crescimento do emprego é acompanhado pela evolução do PIB, que teve alta de 1,05% no segundo trimestre do ano. É a maior taxa em dois anos e o dobro da média nacional (0,44%) no mesmo período.
A produção industrial também cresceu em 2019 (6,5%), e a Apex (agência de promoção de exportações) apontou que o Paraná lidera a atração de investimentos estrangeiros diretos da região Sul, com 43% dos recursos. Para facilitar a vida do empreendedor, lançamos o programa Descomplica, que libera empresas de baixo risco em menos de 24 horas, e modernizamos o processo de licenciamento ambiental.
Empresas investem onde há boa infraestrutura. De forma inédita, o governo do Paraná autorizou R$ 350 milhões na formação de um banco de projetos executivos para solucionar os gargalos do transporte.
Trabalhamos com a União na licitação de 4.100 quilômetros de estradas estaduais e federais que cortam o Paraná, e quatro aeroportos entrarão no pacote federal de concessões. Com o projeto Voe Paraná, conectamos 12 cidades do interior com a capital, Curitiba.
O Estado deve induzir o crescimento, mas não pode tudo. A máquina ficou tão grande que quase não se mexe. É hora, portanto, de atuar em outras frentes, como uma eficiente regulação e fiscalização de serviços concedidos.
É inadmissível o Estado impor travas à sua própria modernização e a quem quer empreender. Por isso, digo aos empresários: invistam no Paraná. Aqui vocês terão um governo parceiro, um povo trabalhador e um ambiente propício para avançarmos juntos. Podem confiar.
Carlos Massa Ratinho Júnior, Governador do Paraná (PSD)