O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC) anunciou nesta terça-feira, 28, a assinatura de contrato emergencial, por quatro meses, com a empresa MAT Serviços de Radiologia LTDA ME, para realização dos serviços de exames de raio-X nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). A medida deve normalizar a demanda de exames requisitados pela população mediante – que chegaram a serem paralisados anteriormente – quando venceu o contrato com a TRX Serviços Radiologia, responsável execução dos serviços desde 2013. “Foi uma ação emergencial e necessária para normalizarmos a situação até implantarmos o programa completo de saúde municipal. Quem precisa do atendimento de saúde, tem pressa”, disse o prefeito Leonaldo Paranhos.
A TRX foi contratada em dezembro de 2013 para “prestação de serviços de radiologia 24 horas diárias para cada uma das 03 (três) Unidades de Pronto Atendimento: Tancredo, Brasília e Veneza” pelo valor mensal de R$ 47.166.66, totalizando R$ 565.999.92, pelo período de 12 meses. O terceiro e último aditivo foi assinado em março de 2016, com vigência de um ano pelo valor mensal de R$ 49.036,24, totalizando valor contratual de R$ 588.434,94.
Em fevereiro, já na atual administração, quando a Secretaria de Saúde solicitou o aditivo de contrato para garantir a manutenção do atendimento, denúncia de que um dos sócios da TRX seria servidor público lotado na pasta da Saúde, fez com que o prefeito Leonaldo Paranhos não autorizasse a renovação. No dia 15 de março a Saúde foi notificada da decisão do prefeito e, já no dia 17 encaminhou solicitação para formulação de um contrato de urgência, com dispensa de licitação, para contratação dos serviços.
Com parecer jurídico aprovando a urgência e a dispensa, quatro orçamentos foram apresentados (CIT Serviços de Radiologia: R$ 59.400,00; MAT Serviços de Radiologia: R$ 60.000,00; JCM Serviços Radiológicos: R$ 72.360,00; e Artero e Cia: R$ 65.000,00 – *valores mensais). Apesar de ter o valor mais baixo, a CIT não conseguiu apresentar as certidões necessárias para formulação do contrato com o Município, sendo contratada a segunda melhor proposta. Ainda hoje (28), o contrato emergencial foi assinado e os serviços retomados.
A MAT foi contratada emergencialmente por quatro (04) meses, período em que uma nova licitação será realizada.
Investigação
Quanto a denúncia da participação de um servidor público no quadro societário da TRX Serviços Radiologia, foi encaminhada abertura de processo investigatório para comprovação dos fatos o que pode determinar a instauração de um processo administrativo.