O deputado Zeca Dirceu (PT) participou nesta quarta-feira, 4, em Brasília, do lançamento do novo edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. No Paraná, foram pré-selecionadas 143 cidades, quatro cursos e 240 vagas. Poderão concorrer aos cursos as cidades das regiões de Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Ponta Grossa, Jacarezinho, Paranavaí, Ivaiporã e Apucarana.
“As instituições de ensino interessadas devem apresentar as propostas de formato de curso conforme critérios estabelecidos pelo edital: cursos com qualidade que cumpram um conjunto de exigências e de requisitos técnicos”, disse Zeca Dirceu após as entrevistas da ministra Nísia Trindade (Saúde) e do ministro Camilo Santana (Educação).
Segundo o edital, as propostas devem apresentar projeto pedagógico, planos de formação e desenvolvimento da docência em saúde; de infraestrutura da instituição de educação superior; de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do SUS da cidade ou da região; de implantação de residência médica e de oferta de bolsas para alunos.
Para receber os novos cursos, as cidades ou regiões devem apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes, ter hospital com pelo menos 80 leitos, a disponibilidade de leitos com pelo menos 60 vagas e não ser impactadas pelo plano de expansão de cursos de medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
Mais Médicos e SUS
Os 95 novos cursos de medicina com 5,7 mil vagas, segundo Zeca Dirceu, significa também a ampliação do acesso ao ensino superior, além dos grandes centros urbanos. “O jovem, cidadão ou pessoa interessada em estudar medicina e que não tinha acesso a um curso próximo da sua vida, da sua residência ou do seu município, vai ter agora condições de se formar e ajudar a fortalecer cada vez mais o SUS e o Programa Mais Médicos”, disse.
“O objetivo principal é atender a população que moram distante dos grandes centros ou nas periferias das grandes cidades dentro daquilo que propõe o Programa Mais Médicos, avançando na estruturação do SUS com a descentralização da oferta de cursos e a promoção da qualidade da formação médica.”, completou.
Ao todo, serão 5,7 mil vagas pelo edital, cerca de duas mil vagas para a expansão dos cursos de medicina privados já existentes, e cerca de duas mil vagas para futuras iniciativas de expansão das universidades federais. “Vou continuar trabalhando na defesa da implantação dos cursos de medicina em outros municípios do estado”, disse Zeca Dirceu.
(foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)