O Paraná vai receber R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado na quarta-feira (6). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pelo governo estadual.
Segundo a administração do estado, serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre e R$ 269 milhões para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado ao longo dos próximos quatro meses para amenizar a queda arrecadação estadual, informou o governo.
Conforme o texto aprovado pelo Congresso, o Paraná será o quinto estado com a maior cota, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O auxílio ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os municípios, segundo o governo, vão receber R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,163 bilhão para uso livre.
ICMS
Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, a tendência de queda de arrecadação é maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda R$ 448,6 milhões nas receitas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual.
A previsão para maio, conforme o governo, é de redução de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o estado no quadrimestre.
Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.
Ainda de acordo com a administração estadual, na relação das principais atividades contribuintes do ICMS, houve perdas também em combustíveis (-14,5%), energia (-5,4%), bebidas (-21%), automóveis (-29%), serviços e outros (-20%) e comércio atacadista (-11,9%).
O setor de agricultura e extração, sob influência da safra de soja, mostrou aumento de 8%, informou o governo.
Dívida
O programa aprovado no Senado confirma a suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos até o final de 2020, conforme o governo estadual.
O Paraná deixará de pagar R$ 211 milhões até o fim do ano e poderá aplicar esses recursos na gestão de equipamentos, servidores, insumos e leitos hospitalares. A suspensão das dívidas dos municípios paranaenses alcança cerca de R$ 750 milhões.