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Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica

Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica
Mais 1.608 famílias de Imbituva, nos Campos Gerais, vão receber os títulos de propriedade da casa própria. A governadora Cida Borghetti assinou nesta quinta-feira (24), em evento na cidade, a ordem de serviços para a regularizaçao dos imóveis sem documentacao. Imbituva,24/05/2018 Foto:Jaelson Lucas / ANPr

A governadora Cida Borghetti autorizou o Estado a aderir ao convênio nacional que prevê a isenção do ICMS sobre fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração. A adesão, demanda do setor produtivo estadual, deve estimular investimentos em projetos de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa nos próximos anos.

O Estado apresentou a proposta de adesão ao convênio durante reunião no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Brasília. O convênio prevê isenção do imposto para empreendimentos que atendam a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a governadora Cida, a medida deve acelerar a instalação de plantas no Estado e, ainda, estimular o desenvolvimento de novas tecnologias. “É um incentivo importante a toda a cadeia produtiva do setor de energia elétrica gerada por fontes limpas e renováveis. Uma medida que vai incentivar o desenvolvimento aqui no Paraná de modernas tecnologias, gerando empregos e movimento a economia de diversos municípios”, disse.

O secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo, explica que entre os beneficiados estão consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais. “A intenção é estimular, por meio de benefícios, a geração de energia a partir de fontes alternativas por cidadãos e empresas instaladas no Estado. O Paraná estará alinhado a outros Estados que incentivam a produção de energia não poluente”, diz.