Emenda Constitucional que define limites de vereadores de acordo com o número de habitantes já provocou mudanças em 38 Câmaras Mais 26 Casas também querem aumentar
Por Catarina Scortecci, na Folha de Londrina:
Quase 40 Câmaras do Paraná já aumentaram o número de cadeiras de vereador para a próxima legislatura, que se inicia em 2013. É o que revela um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem em Porto Alegre.
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Das 399 Câmaras do Paraná, 121 poderiam aumentar o número de cadeiras levando em conta a Emenda Constitucional 58/2009, que definiu para todo o País o limite de vagas nos legislativos municipais de acordo com o tamanho da população.
Das 121 Casas, 38 já aprovaram o aumento de cadeiras e outras 26 confirmaram a intenção de alterar, o que pode ocorrer, segundo a CNM, até 30 de junho de 2012, data que coincide com o final das convenções partidárias.
Os 26 municípios paranaenses que informaram que ainda vão alterar o número de cadeiras são: Ampére, Antonina, Arapongas, Arapoti, Araucária, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Goioerê, Guaratuba, Irati, Jandaia do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Marialva, Morretes, Nova Esperança, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Prudentópolis, Reserva, Santa Helena, Toledo e Umuarama.
Já o município de Cornélio Procópio aparece na pesquisa da CNM entre aqueles que não alteraram o número de cadeiras. Mas, no último dia 27, os vereadores daquela cidade voltaram atrás e aumentaram o número de vereadores.
No Paraná, existem hoje 1.107 cadeiras de vereador. Com as alterações já feitas por causa da EC 58/2009, o número passa a ser 1.241, ou seja, 134 cadeiras a mais por enquanto.
Em todo País, entre os 5.565 municípios brasileiros, 2.153 podem alterar o número de cadeiras, com base na EC 58/2009. Segundo a CNM, 930 já fizeram a alteração.
O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiram aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que ainda pretendem alterar o número de cadeiras.
Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2.153 Câmaras que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, considerar os dados como ”quase um censo”.
