A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 12, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que institui no Paraná a Semana de Conscientização sobre os Cuidados Paliativos. Segundo parlamentar, a iniciativa se deve à necessidade de trazer para o debate público a importância de melhorar a qualidade de vida de pessoas que convivem com doenças que degeneram a saúde progressivamente.
“Queremos promover a sensibilização da comunidade e das autoridades para a necessidade de criação de políticas públicas que ampliem o acesso das pessoas a esses cuidados”, observa Romanelli. De acordo com o projeto de lei, os cuidados paliativos devem considerar as vontades e os valores do paciente e da família. O processo também exige, desde o diagnóstico, uma “comunicação clara, compassiva e constante, e de um suporte multidisciplinar ao longo de todo o processo da doença”.
Votações – A proposta prevê que a semana de conscientização deve ocorrer a partir do segundo sábado de outubro, coincidindo com o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. O projeto de lei ainda vai passar por três votações no legislativo antes de ser enviado para sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).
“É importante ressaltar que esse cuidado não se restringe a cuidados de fim de vida e limitações de suporte. É uma abordagem mais ampla de controle de sintomas, apoio familiar e ao paciente, independentemente de sua idade, e definição de plano terapêutico individualizado com o objetivo de oferecer o melhor cuidado, independente do estágio em que se encontra a doença”, afirma o deputado Romanelli.