O Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, instalado ontem, definiu a realização de 11 audiências públicas regionais para formatar a proposta parananense que será apresnetado no encontro que acontece entre 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.
O presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), disse que a participação da sociedade será fundamental para balizar as demandas durante as audiências públicas. “Que a sociedade diga exatamente o que o Paraná deve levar para a Rio + 20. Além disso, os deputados podem e devem trabalhar intensamente para que muitos projetos que dizem respeito a uma nova lógica ambiental no Paraná, possam vir novamente à pauta e se transformar em lei”, afirmou.
Rasca Rodrigues (PV), vice-presidente da comissão, disse que o Paraná tem ações e programas que poderão servir de modelo para os demais estados participantes da conferência. “O Paraná tem muito que mostrar pelo que fez e tem muito que propor na política ambiental. É um estado onde há uma sinergia entre o setor produtivo e o setor ambiental, portanto o êxito do Paraná, das políticas apresentadas, deve ser capitaneada e levada aos demais estados brasileiros, mas principalmente em relação às políticas que deverão ser implantadas no mundo”.
O governador Beto Richa vai encaminhar a Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê compensações financeiras por preservação ambiental, denominado Bioclima. “Temos o dever de conciliar as demandas econômicas com as exigências ambientais. O governo vai encaminhar projetos à Assembleia, como o Bioclima, para que seja aplicada uma política pública de preservação e reconhecimento a quem preserva. Por isso, o grupo de trabalho aqui lançado é fundamental”, disse Richa.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, disse que as contribuições do comitê deverão focar principalmente alternativas de sustentabilidade, mecanismos de preservação, além de implantação de políticas e programas de gestão voltados para o meio ambiente.
“O resultado do comitê ajudará na implantação das nossas próprias políticas públicas. Faremos uma caravana pelo interior mobilizando toda a população do Paraná. Entre os grandes temas está a economia verde, ou seja, você ter a geração de empregos com a melhor utilização dos recursos naturais. Isso também estará presente na Rio + 20, assim como a discussão sobre a erradicação da pobreza e o sistema de governança, de como os governos podem produzir ações ao desenvolvimento sustentável”, disse Iurk.
Rasca defende ainda a contribuição do Poder Legislativo para transformar políticas de governo em programas definitivos de Estado, de caráter permanente. “A Assembleia pode contribuir implantando algumas políticas de forma definitiva. E quando o Legislativo transforma em lei, passa a ser uma regra, que independe de governo. A política ambiental não é de um governo ou de um partido. A política ambiental é de todos e para todos. Temos que ter uma soma dentro da sociedade, destas políticas, para que sejam implementadas”.