A iniciativa do Governo Federal de lançar o plano “Brasil Sem Miséria” será de grande relevância para o setor agrícola do Paraná. Tirar os brasileiros da linha da pobreza é um desafio que começou a ser superado no governo Lula e que a presidenta Dilma está dando continuidade. Nos últimos oito anos, o Brasil tirou 28 milhões de pessoas da miséria e levou 36 milhões para a classe média. No entanto, 16 milhões de brasileiros ainda vivem na extrema pobreza.
Destes 16 milhões, 306 mil estão no Paraná, sendo 128 mil na área rural. Um dos focos do projeto “Brasil Sem Miséria” é a agricultura, que é o motor da economia de 89% dos municípios paranaenses. A agricultura familiar, por sua vez, emprega 86% dos trabalhadores do setor agropecuário do estado. Este segmento, composto por pequenos e médios produtores, tem como maior entrave a falta de infraestrutura.
Trecho de artigo do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). A íntegra está a seguir
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou que, no segundo semestre deste ano, 63 máquinas retroescavadeiras serão entregues nos municípios de Cascavel, Guarapuava e Londrina. Esse grande investimento do Governo Federal contemplará três regiões diferentes do Paraná com um equipamento imprescindível para a adequação das nossas estradas rurais e para o bom desenvolvimento da agricultura.
No Paraná, há aproximadamente 50 mil agricultores sem titulação de terras, escritura e registro em cartório. No MDA, convênios em curso totalizam investimentos de quase R$ 2 milhões para a área rural do Paraná. A concretização destes investimentos começará a regularizar a situação dos agricultores.
Isso dará a estes trabalhadores todas as condições para acessar uma série de políticas públicas do governo, principalmente no que diz respeito ao crédito e aos programas de compra e aquisição de alimentos. O plano “Brasil sem Miséria” veio para complementar essas ações e alavancar o desenvolvimento do setor agrícola no Paraná e em todo o país.
As ações regionais do plano de combate à miséria irão beneficiar os agricultores e incentivar a produção. O ministro Afonso Florence anunciou na semana passada que aproximadamente 33 mil famílias que vivem no campo, em situação de extrema pobreza, receberão a visita de agentes de desenvolvimento do programa “Brasil Sem Miséria”.
O programa prevê que cada grupo de mil famílias de agricultores seja orientado e acompanhado por uma equipe de 11 técnicos. Uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família vai apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Uma das prioridades do plano é aumentar a produção do agricultor através da orientação e acompanhamento técnico, além de oferta de insumos e de água. A ampliação do Plano de Aquisição de alimentos (PAA) é mais uma medida eficaz do programa “Brasil sem Miséria” em favor dos agricultores. Por meio do PAA, o Governo Federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques.
Importante frisar que, para erradicarmos de vez a miséria no país, é de suma importância também a colaboração de todos os entes federados: União, Estados e municípios. A descentralização das responsabilidades é um fator determinante para evoluirmos nessa luta. Uma interlocução constante dos municípios com todas as instâncias do Governo Federal será crucial para as ações de combate à pobreza e, consequentemente, para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil.
Zeca Dirceu, 32 anos, é deputado federal pelo PT do Paraná e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados – www.zecadirceu.com.br – www.twitter.com/zeca_dirceu
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