Francisco Ochoa, consultor do BID e chefe da missão em visita ao Paraná, disse nesta sexta-feira (7) que o programa Família Paranaense caminha para ser referência para a América Latina e Caribe, principalmente em função de sua intersetorialidade. Ochoa disse que o trabalho feito pelo governo garante um futuro melhor às próximas gerações e isto coloca o estado em posição de destaque quando o assunto é a política de assistência social. “Vemos que o Paraná está entrando em um outro patamar de assistência”, disse.
O programa envolve 15 secretarias, resultado de convênio firmado há um ano entre o governo e o BID, e busca a promoção e a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem em vulnerabilidade social. A secretária Fernanda Richa (Trabalho e Desenvolvimento Social), destaca a importância do apoio técnico do BID para o avanço do projeto. “Tão importante quanto o financiamento, é a orientação do BID para a aplicação do projeto. Temos certeza que vamos alcançar bons resultados e, com isso, atender melhor as famílias paranaenses que mais precisam do apoio do Estado para terem uma vida digna”, destacou Fernanda.
O Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana terá um investimento de US$ 100 milhões – 60% financiados pelo BID e 40% de contrapartida do Estado. Os recursos serão aplicados em ações nas áreas de assistência social, agricultura, educação, habitação, saúde e trabalho.
O programa prevê ações que atenderão 22 mil famílias de 156 municípios considerados prioritários, aqueles que apresentam os menores índices de desenvolvimento. O prazo para a execução é de cinco anos e se encerrará em agosto de 2019. Algumas das novas ações começarão a ser implantadas neste semestre.
Na área da assistência social prevê a construção de 22 centros de assistência social (Cras) e oito centros especializados Creas) que serão entregues equipados aos municípios. Essas unidades são responsáveis pelos serviços de proteção social básica e especial oferecidos a indivíduos e famílias.
Haverá ainda a expansão da transferência de renda complementar às famílias feito por meio de repasse de recursos aos municípios, fundo a fundo, para potencializar trabalhos de assistência social. Ao todo, 56 municípios receberão o repasse de R$ 40 mil cada, recurso que poderá ser aplicado em serviços, benefícios e na gestão da política de assistência social. Atualmente, o incentivo atende 100 municípios.
Na área de habitação será feita a regularização fundiária de moradias de famílias atendidas pelo programa em dez municípios que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade habitacional. A ação prevê a titularização e também a reforma e construção de novas casas nos terrenos onde as famílias já estão instaladas. Neste último caso, as famílias terão direito ao aluguel social, de até R$ 400,00 mensais, até que as obras sejam concluídas.
O projeto de expansão também determina a realização de ações que garantam o acesso de gestantes aos exames de pré-natal; garantia de acompanhamento sistemático às pessoas com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) nas unidades de saúde e vacinação para as crianças de até 1 ano.
O governo vai garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação; o retorno à sala de aula dos adolescentes que abandonaram a escola; e a realização de cursos de alfabetização para jovens e adultos. Serão oferecidos também cursos de qualificação profissional e de incentivo a empreendimentos econômicos e solidários, além da formação de centros de comercialização para que as famílias possam melhorar a renda.
Na área da agricultura estão previstas ações de inclusão social e produtiva para a população rural e o oferecimento de bolsas de estudos para jovens residentes nas áreas rurais para que continuem os estudos e apoiem ações sociais nas regiões onde vivem. Famílias de agricultores, atendidas pelo Família Paranaense, terão direito a receber de R$ 2 mil a R$ 3 mil, dependendo da faixa de renda. A previsão é que 700 famílias sejam beneficiadas ainda este ano, número que deve chegar a 5,6 mil até 2019.