Em três anos, o Paraná entregou 2.841 títulos de posse de terra e vai entregar outros 5.169 títulos em 2014. No total, serão oito mil propriedades regularizadas. Em quatro anos, o Paraná quadruplicou as regularizações já que de 2006 a 2010 foram expedidos apenas 1.699 títulos de posse. “Estamos garantindo moradia segura e uma vida melhor para elas. São famílias que não estavam tranquilas por causa da falta de regularização de suas terras. A posse da terra garante às famílias mais qualidade de vida e segurança no lar”, disse o governador Beto Richa.
O presidente do ITCG, Amilcar Cabral, destaca que as ações auxiliam na independência dos agricultores e famílias do campo. “Nós precisamos ter um Paraná único, onde todos possam ter as mesmas oportunidades”, enaltece. Para o trabalho, o governo conta com a parceria de diversos órgãos, como prefeituras, conselhos municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, colegiados territoriais, Instituto de Terras e Cartografia, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Emater e Defensoria Pública.
O grande destaque neste trabalho são as regularizações de terras particulares. “O Paraná é o único Estado que investe em regularização fundiária de propriedades particulares”, ressalta Amilcar. A regularização é feita por meio de ações de usucapião coletivas e tem no processo a participação da Defensoria Pública, o que coloca o Paraná como pioneiro neste campo e em lugar de destaque no país. A previsão é regularizar mais de 5,5 mil propriedades, somente em terras particulares. O trabalho faz parte do Programa Pró Rural – Renda e Cidadania no Campo, com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial.