O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado ontem pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, aponta que a população carcerária brasileira saltou de 232 mil para 622 mil entre os anos de 2000 e 2014, um aumento de 168%. O estudo mostra que o Paraná tinha a quarta maior população carcerária do País em 2014, com 28 mil detentos, atrás apenas de São Paulo, com 220 mil; Minas Gerais (61,3 mil), e Rio de Janeiro (40,3 mil). As informações são de Celso Felizardo na Folha de Londrina.
O Infopen não traz informações detalhadas por Estado de anos anteriores a 2014. No entanto, o sistema informatizado do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR), com informações a partir de 2010, mostra que a população carcerária do Estado tem se mantido estável, com pequena redução. Em dezembro de 2010, 30,5 mil pessoas estavam privadas de liberdade no Paraná, sendo 53% em carceragens de delegacias e 47% em penitenciárias. Quatro anos depois, eram 28 mil, uma redução de 8,2%. Destes, 65% estavam no sistema penal e 35% em cadeias.
No mesmo período, o Brasil viu aumentar em 25% o número de presos, passando de 496 mil em 2010 para 622 mil em 2014. O diretor-geral do Depen Nacional, Renato De Vitto, diz que o crescimento constante da população carcerária no Brasil preocupa. Segundo De Vitto, é preciso adotar medidas como políticas de educação e trabalho e penas alternativas para buscar a redução. “A taxa de encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao que vem ocorrendo nos países que mais prendem no mundo.” De acordo com o diretor-geral, apenas o encarceramento como política de segurança não resulta na redução das taxas de criminalidade. “Se não cuidarmos desse aumento expressivo da população prisional, qualquer arranjo de gestão pode parecer insuficiente”, acrescentou.
Já o diretor do Depen-PR, Luiz Alberto Cartaxo, atribui o controle da população carcerária do Estado a uma série de esforços dos organismos de Segurança Pública e questões administrativas. “Além da polícia na rua, investigando, é preciso uma política pública eficiente para evitar prisões desnecessárias. O encarceramento é uma herança maldita dos tempos medievais. Deve ser preso apenas quem oferece risco à sociedade”, comentou.
Cartaxo ressalta que o Paraná tem hoje 2.570 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, o que ajuda a reduzir a população carcerária e gastos desnecessários. “São presos que estão produzindo, com mais chances de ressocialização. É um sistema, com raras exceções, que funciona realmente”, comentou. O Paraná se destaca também em número de presos que estudam dentro das unidades penais. Segundo o Infopen, 25% dos presos do Estado estavam envolvidos em atividades formais de educação em 2014. “Essa é a chave para mudar a realidade. Acredito que isso explica em partes não termos um aumento da população carcerária nos níveis da média nacional”, avaliou Cartaxo.
PERFIL
Os dados do levantamento mostram que, no País, 61,6% dos presos são negros, 75% têm até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18 e 29 anos. Vinte e oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
O ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas no País chama a atenção, de acordo com o relatório. De 2005 a 2014, essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão de mulheres, seguido por roubo (10%) e furto (9%).