Os números do fechamento do segundo quadrimestre de 2017 mostram que as despesas totais do Governo do Paraná tiveram queda real (descontada a inflação) de 2,19% de janeiro a agosto, na comparação com igual período do ano passado. Já os investimentos do poder executivo tiveram crescimento real de 9,84%.
Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (27). “Os números mostram que as ações de controle das despesas estão dando resultados, o que permitiu o aumento nos investimentos, sem atrasar pagamentos a fornecedores de bens e serviços e, ainda, destinando R$ 1,4 bilhão para promoções e progressões de servidores”, ressaltou Costa.
As despesas totais do governo somaram R$ 27,9 bilhões até agosto. Os investimentos do poder executivo chegaram a R$ 1,2 bilhão e, somados os realizados por estatais, o valor alcançou R$ 2,9 bilhões no acumulado do ano.
Na área de segurança, por exemplo, foram investidos R$ 151 milhões, com crescimento de 122% sobre o mesmo período do exercício anterior. O investimento em educação foi 31% maior, saúde registrou crescimento de 17% e o segmento de transporte teve incremento de 6,7%, para R$ 589 milhões. Nas estatais, só a Copel investiu R$ 1,15 bilhão e a Sanepar, R$ 434 milhões.
O ritmo de realização de obras deve continuar crescendo no Estado, segundo o secretário. Até setembro, do orçamento inicial de R$ 3,9 bilhões previsto para investimentos pelo poder executivo, foram liberados para gastos R$ 2,5 bilhões e estão empenhados R$ 1,3 bilhão. “Até o fim do exercício há a expectativa de que sejam liberados e empenhados os R$ 3,9 bilhões”, diz Costa.
RECEITAS – As receitas totais registraram crescimento real de 3,26% e somaram R$ 30,1 bilhões nos oito meses. Elas foram puxadas pelo aumento de 0,82% nas receitas tributárias, que respondem por quase 70% do total. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 0,97%.
Outros destaques apresentados aos deputados foram o crescimento real de 0,39% nas despesas com pessoal e encargos, que somaram R$ 14,6 bilhões até agosto. “Ainda preocupa o Estado os gastos com pessoal e encargos, por causa do crescimento vegetativo da folha, em virtude dos planos de cargos e salários, bem como as despesas com inativos e pensionistas”, comentou o secretário.
MUNICÍPIOS – Até agosto houve aumento nominal de 3,29% nas transferências de ICMS aos municípios paranaenses, que receberam R$ 4,46 bilhões, e o acréscimo de 2,92% nas transferências de IPVA, que somaram R$ 1,5 bilhão nos oito meses. “Além disso, em janeiro, o Governo do Paraná fez repasse extra de R$ 431 milhões em ICMS, o que impactou positivamente as contas municipais”, acrescentou Mário Ricardo Costa. Somados os valores de IPVA, ICMS e a cota extra, os 399 municípios receberam R$ 630 milhões a mais no período.
UNIÃO – O secretário mostrou que, em 2017, o Paraná contribuiu com 4,44% da arrecadação nacional e recebeu como transferência da União apenas 1,6% dessa arrecadação. De janeiro de 2013 a agosto de 2017, de cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Paraná, a União retornou para o Estado R$ 37,47, ficando com R$ 62,53.
EDUCAÇÃO E SAÚDE – De janeiro a agosto, o Paraná aplicou 34,49% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação, ou R$ 6,63 bilhões – R$ 281 milhões a mais que em igual período de 2016. Em saúde foram aplicados 12,13% da RLI, ou R$ 2,33 bilhões. Nos dois casos, o Estado ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 30% e 12%, respectivamente – sem considerar a receita extraordinária de janeiro.