O governo do Paraná pediu dois empréstimos que totalizam US$ 800 milhões (R$ 2,4 bilhões) junto ao BID para investimentos em infraestrutura. Os empréstimos precisam ser aprovado pelo Ministério da Fazenda. Do montante solicitado, US$ 500 milhões serão destinados a obras de infraestrutura nas rodovias (com US$ 200 milhões de contrapartida do estado). As informações são da Gazeta do Povo.
Os outros US$ 300 milhões serão abarcados na Paraná Cidade. Este empréstimo prevê uma contrapartida de US$ 150 milhões do governo estadual. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que este valor será utilizado como linha de crédito para os municípios realizarem investimentos urbanos. A expectativa é de que até os empréstimos sejam autorizados até o fim do ano.
A justificativa para a falta de dinheiro nas contas públicas do Paraná é de que o governo passou a ter mais despesas e a arrecadar menos. A situação é resultado das decisões do próprio governo estadual, segundo Costa. “Aumentaram significativamente as despesas com encargos pessoais. Houve aumentos salariais concedidos para servidores públicos, como professores, e pela contratação de outros [servidores]. Tudo isso levou a um incremento que desequilibrou o orçamento”, afirma o secretário.
Conforme o governo, o aumento salarial para os professores durante os primeiros quatro anos de governo foi de 60%. Em fevereiro deste ano, o estado alegou, em nota, que nos últimos quatro anos foram contratados 23 mil profissionais de educação. O secretário afirma que outro ponto que contribuiu para a situação atual foi a transferência, em 2012, de servidores que deveriam ser pagos pelo Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, custeado pelo Tesouro Estadual.
Esses três fatores são tratados como um equívoco por Costa. “[O governo] Não deveria ter dado o aumento e nem contratado pessoal. Ou, então, concedido um aumento menor. Mas, tudo isso foi feito. Houve os méritos em se fazer, já que o estado precisava contratar mais professores. Mas o impacto no orçamento foi esse”, ressalta.
Em 2010, houve um gasto de R$ 10 bilhões com pessoal. Hoje esse mesmo gasto é de R$ 17 bilhões anuais, o que representa quase 85% dos R$ 20,4 bilhões previstos de arrecadação pelo governo estadual para 2015. “Se temos toda a arrecadação comprometida com despesa de pessoal e pagamento de dívida, não sobra nada para o restante da população”, constata o secretário.
Lendo a matéria do Blog Caixa Zero / Gazeta do Povo, se tem noção de como o governo Beto Richa é mentiroso, cínico e incompetente: O Tribunal de Contas do Estado afirmou por meio de nota enviada ao blog que o governo do estado ainda não enviou nem mesmo todos os dados referentes às contas do ano passado para que se possa calcular se o Executivo está ou não dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados são importantes porque o governo diz depender de um “aval” do TC para saber se tem como oferecer reajuste aos servidores.