Os Parques Estaduais Pico Paraná, Pico do Marumbi, Serra da Baitaca e Ibicatu, na Região Metropolitana de Curitiba, voltam a ser fechados para visitação pública a partir desta sexta-feira (18), de acordo com a Portaria IAT nº 269/2020. A crise hídrica e os incêndios que ocorreram na última semana foram o principal motivo para o fechamento.
A decisão foi discutida pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Socorro das Montanhas, Federação Paranaense de Montanhismo (Fepam) e as prefeituras de Piraquara, Quatro Barras e de Campina Grande do Sul.
“A estiagem e os incêndios trazem riscos aos visitantes. Além disso, foi frequente o não cumprimento das regras dentro das Unidades de Conservação”, disse o diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
Pessoas estavam entrando nos Parques por acessos privados. “Presenciamos acampamentos e fogueiras nesses lugares. Esta prática está proibida”, afirmou o coronel Adilson dos Santos, do Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde. “Este tipo de atividade aumenta os riscos de incêndios nas UCs”.
Mesmo após apagadas, as fogueiras acendidas clandestinamente mantêm o calor no local, tornando a área um potencial foco de incêndio. Com o tempo seco e os ventos, estes fogos se proliferam rapidamente, que dificultam o controle da queimada e prejudicam uma grande área de preservação ambiental.
A superlotação nos finais de semana, aglomeração nas filas, uso incorreto das máscaras e o descarte de lixo nas unidades também foram motivos para a decisão.
“Mesmo com a operação Serra do Mar, as pessoas insistiam em descumprir as regras”, afirmou o coronel Adilson dos Santos.
Penalidades
Visitantes que forem flagrados no interior desses Parques Estaduais estarão sujeitos a advertências e multa no valor mínimo de R$1.500, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, Artigo 92.
Os proprietários de terrenos próximos às unidades que facilitarem ou induzirem o acesso de pessoas não autorizadas também receberão penalidades por crime ambiental.
Fiscalização
Para garantir o cumprimento da Portaria, oficiais do Batalhão de Polícia Ambiental e voluntários da Fepam fiscalizarão as áreas de proteção.
A medida é por tempo indeterminado. Será observado o comportamento das pessoas nesse período, assim como a situação da pandemia e estiagem.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, afirma que é necessária maior conscientização por parte dos visitantes. “Muita gente que não está acostumada com as visitações em áreas de preservação natural tem frequentado os parques como forma de lazer durante a pandemia, mas é importante reforçar as medidas de segurança e de preservação ambiental para o bom funcionamento dos parques”.
Outros Parques
Os demais Parques Estaduais reabertos no dia 15 de agosto, pela portaria nº 223/2020, continuam em funcionamento. No entanto, os municípios que optarem por manter as UCs fechadas possuem autonomia garantida pelo Supremo Tribunal Federal para continuar com a suspensão.