O Paraná paga entre R$ 1.358,76 e R$ 2.871,20 a mais do que novo piso nacional do professor para 2017, reajustado em 7,64%, de R$ 2.298,80 para 40 horas semanais. Um professor paranaense, da rede estadual de ensino,com a mesma jornada de trabalho, recebe R$ 3.657,56 quando ingressa no quadro de servidores do Estado. Já o salário médio dos professores que exercem a mesma carga horária no sistema público de educação é de R$ 5.170,00 no Paraná.
Em um cenário de crise, o reajuste estipulado pelo governo federal preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios mostra que o reajuste do piso dos professores vai gerar um aumento de R$ 5 bilhões nos gastos municipais. De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,8 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.
O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.
Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação. Em 2015, mais de 70 municípios já comprometiam 100% desses recursos.
O ministro da Educação, Mendonça Folho, ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. “O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente”, disse.
Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, “o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas”, disse.
(foto: José Cruz/Agência Brasil)