Os números do fechamento do segundo quadrimestre de 2016 mostram que o Governo do Paraná investiu 27,2% mais em saúde e 17,5% mais em educação entre janeiro e o fim de agosto, na comparação com igual período do ano passado.
As despesas empenhadas com ações e serviços públicos de saúde somaram R$ 3,25 bilhões nos primeiro oito meses do ano, ante R$ 2,56 bilhões de janeiro a agosto de 2015. Se for levado em conta apenas a receita líquida de impostos, o Estado aplicou 12,6% da RLI em saúde, ou R$ 2,3 bilhões, o que representa um salto de 32,45% sobre o valor de R$ 1,74 bilhão registrado no segundo quadrimestre do exercício anterior. A diferença é de R$ 565 milhões.
“A saúde recebeu em 2016 a maior atenção dos últimos anos no Paraná”, afirma o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que apresentou o resultado do quadrimestre em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta quarta-feira (5).
No caso da educação, os investimentos somaram R$ 6,49 bilhões até agosto e, em igual período de 2015, foram R$ 5,52 bilhões. O governo aplicou 34,7% da receita líquida de impostos na área, ou R$ 6,35 bilhões. O acréscimo foi de 15,9%, ou R$ 871 milhões de um exercício para o outro – foram destinados R$ 5,47 bilhões da RLI para a educação de janeiro a agosto de 2015.
ACIMA DAS METAS – Aplicando 12,6% da receita líquida de impostos em saúde e 34,7% em educação, o Paraná ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
Costa mostrou aos deputados que, mesmo com o cenário de crise econômica no país, o Paraná registrou crescimento real de 1,73% na receita corrente, que somou R$ 27,6 bilhões. A receita tributária, que representa a maior fatia (69,4%), teve variação real positiva de 0,96% e somou R$ 19,2 bilhões.
Como já ocorreu em anos anteriores, houve diminuição nos repasses de recursos da União para o Paraná. As transferências federais apresentaram queda real de 3,75% e somaram R$ 2,8 bilhões. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve redução real de 9,44%, o IPI de exportação caiu 17% e o salário educação foi 17% menor.
Por outro lado, puxada pelo reajuste salarial de 10,67% concedido aos servidores em janeiro, a despesa corrente teve crescimento real de 7,58%, para R$ 25,7 bilhões. As despesas com pessoal e encargos passaram de R$ 11,5 bilhões para R$ 14 bilhões, o que representa aumento real de 11,25%. O pagamento de precatórios também registrou aumento real (31,2%) e passou de R$ 543 milhões para R$ 777 milhões.
INVESTIMENTOS – Um dos destaques do resultado de janeiro a agosto foi o crescimento de 100,8% nos investimentos realizados pelo Governo do Paraná. Eles saltaram de R$ 484,5 milhões de janeiro a agosto de 2015 para R$ 1,06 bilhão em igual período de 2016. O sistema rodoviário do Estado foi o maior beneficiário. Na função transporte foram investidos R$ 552 milhões.
Costa disse aos deputados que o ajuste fiscal realizado em 2015 foi essencial para as finanças do Paraná e, atualmente, há quatro grandes desafios para o governo do Estado: reduzir as despesas (custeio e dívida), incrementar a captação de receitas não tributárias, aumentar a arrecadação de receitas tributárias e ampliar a capacidade de investimentos.
Foto: Nani Gois/Alep