A Assembleia Legislativa do Paraná e o Governo do Estado firmaram uma parceria inédita para garantir que os paranaenses sejam imunizados contra a Covid-19 assim que as vacinas estiverem disponíveis no mercado. Em ato realizado nesta segunda-feira (03), que contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, do segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC) e do governador Carlos Massa Ratinho Junior, foi oficializado o repasse de R$ 100 milhões da Assembleia para que o governo possa fazer a aquisição das doses.
A primeira parcela no valor de R$ 50 milhões já foi transferida para o Tesouro do Estado na semana passada e o restante do valor será repassado entre final de agosto, início de setembro. Segundo Traiano, o montante é resultado da eficiência na gestão dos recursos da Assembleia e demonstra o comprometimento de todos os deputados para superar a pandemia. “Esse gesto é uma demonstração de respeito ao momento que o Paraná está vivendo de pandemia. Esse recurso é fruto da economia que a Assembleia vem promovendo com a contribuição de todos os deputados. Vai dar segurança financeira para compra das vacinas”, relatou. “É uma medida que visa cuidar da vida dos paranaenses e não poderia ser diferente. A Assembleia tem contribuído com o Governo e tem a grandeza de compreender que mais uma vez precisamos dar essa demonstração. A unidade do Poderes é fundamental para implantar medidas na saúde, na área social e economia.
Vacina
O Paraná tem parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção da vacina contra a Covid-19, por meio do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná). Também está em negociação para troca de tecnologia com a Rússia. A previsão é de que a pesquisas mais adiantadas sejam concluídas até o início do próximo ano, permitindo a disponibilização da vacina no mercado.
Leis
Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná já aprovou 132 leis. Entre as medidas aprovadas pelos deputados está a obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes coletivos, a proibição do corte de luz, água e gás está proibido durante a pandemia, que também proíbe os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. O estado de calamidade pública no Paraná e em 323 municípios foi reconhecido
Foi criada a Força Estadual da Saúde do Paraná, a notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias passou a ser obrigatória, assim como a disponibilização de antissépticos para higiene dos sanitários em banheiros de uso coletivo.
Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa, micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a autorização de apoio financeiro, a garantia de aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada e funcionários terceirizados do estado têm emprego garantido durante a pandemia.
Um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde foi aprovado, assim como o repasse de R$ 37,7 milhões da Assembleia Legislativa , R$ 8 milhões da Defensoria Pública e R$ 5 milhões do Fundo Especial do Ministério Público para o Fundo Estadual da Saúde.