O Governo do Paraná, por meio do Paranacidade, firmou na quarta-feira (7), em Madri (Espanha), acordo com o Programa de Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (UN Global Compact Cities Programme – ONU) para a implementação do projeto City Partnership Challenge no Estado (parceria de desafios entre cidades).
“É o primeiro Estado que faz esse acordo, já com a adesão inicial de 11 municípios, e o objetivo é incluir todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, que é o foco do projeto. Somos hoje uma referência mundial”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros. Ele assinou o termo de cooperação junto com Javier Cortes, representante na ONU e diretor do Pacto Global para as Américas, e com Patricia Purcell, coordenadora de Parcerias Estratégicas do Programa Cidades, ambos sediados no escritório do Pacto Global em Nova York (EUA).
Segundo Rosane de Souza, diretora regional do Programa Cidades no Brasil, o acordo tem o objetivo de desenvolver capacidades nos municípios para capacitar e apoiar o desenvolvimento de projetos sustentáveis e inovadores, além de viabilizar parcerias estratégicas do setor privado, de agências e programas da ONU e ter acesso a fundos nacionais e internacionais. “Outro foco importante é que o City Partnerships se propõe a acelerar a implementação de projetos totalmente conectados com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da Agenda 2030 da ONU”, afirmou.
A Associação dos Municípios do Paraná é parceira no acordo e seu presidente, Frank Schiavini, prefeito de Coronel Vivida, também assinou o termo de cooperação, além do prefeito Santin Roveda, de União da Vitória.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glaudenir Aroldi, que testemunhou o acordo, disse que a entidade também quer ser parceira para levar o projeto para outros Estados brasileiros.
O acordo foi firmado em encontro que acontece simultaneamente ao Fórum da UCLG (United Cities and Local Governments) – a União dos Governos Locais e Municipais – que está discutindo em Madri a violência urbana, formas de enfrentá-la e como inseri-la no âmbito dos ODS.
PRIMEIRO DO MUNDO – Durante o encontro de Madri, o Paraná foi formalizado como primeiro Hub Local da Agenda 2030 no mundo. “Isso foi uma surpresa para nós. É mais um destaque importante para o Paraná”, afirmou Silvio Barros. Neste caso, o objetivo é a convergência de ações multissetoriais para o avanço, monitoramento e relato do progresso dos ODS no Paraná.
O foco principal é para os próximos dois anos em desenvolvimento urbano sustentável através de energias renováveis, saneamento e preservação da água, equidade, mudanças climáticas e infraestrutura.
O Paraná ganhou destaque porque saiu na frente ao aceitar o desafio proposto pela ONU em julho, no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, iniciar um diálogo multissetorial, avançar na implementação da Agenda 2030 e instalar uma base para o Hub do Paraná no Chapéu Pensador, em parceria com a Copel. “São iniciativas que destacaram o Paraná na ONU, tanto que nosso estado foi escolhido para ser o ponto de disseminação dessa proposta para os outros estados do Brasil e da América Latina”, disse Silvio Barros.
COMPROMISSOS – A Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi adotada em 2015 pelos Estados Membros das Nações Unidas.
Para alcançar essa agenda é preciso esforços nos níveis local e regional para sua implementação. Estima-se que cerca 60 por cento das 169 metas não serão atingidas sem o engajamento dos Estados e municípios.
Os compromissos assumidos por meio do Hub contêm as seguintes metas até 2020: viabilizar o engajamento dos ODS em pelo menos 80 por cento dos municípios do Estado, possibilitar o aumento do acesso a ferramentas de implementação e apoio financeiro para pelo menos 50 por cento do municípios e comunidades do Paraná, e melhorar a coerência no planejamento, relatórios e contabilidade para alinhar as metas locais de desenvolvimento sustentável.
No documento, o Governo do Estado confirma participação no Hub Local 2030 do Paraná para em conjunto com os parceiros implementar prioridades de ODS garantindo a inclusão de membros mais vulneráveis e marginalizados da nossa comunidade.
Também se compromete a participar, em 2019, de um plano de ação para dar mais apoio à política de ODS para o Estado. Além disso, ficou acertado que nos próximos dois anos o governo deverá relatar regularmente o progresso para alcançar as metas acordadas e implementar as ações, políticas e planos correspondentes desenvolvidos.