O Paraná está entre os primeiros estados no Ranking de Eficiência dos Estados – ferramenta da Folha de São Paulo e do Datafolha que elenca os estados que entregam os melhores resultados em educação, saúde, infraestrutura e segurança, utilizando o menor volume de recursos financeiros. O Paraná ocupa a terceira posição no ranking divulgado no domingo (19). “O Paraná está dando exemplo de como fazer mais para a população gastando menos recursos públicos”, afirmou a governadora Cida Borghetti.
Em uma escala que vai de zero a 1, o índice do Paraná é de 0,533, atrás de Santa Catarina (0,635) e de São Paulo (0,574). Apenas cinco dos 26 estados unidades da federação atingiram índice igual a superior 0,5 e foram consideradas eficientes. Completam a lista dos cinco primeiros do ranking os estados de Pernambuco e Espírito Santo, ambos com índices de 0,517.
ONU – Para o cálculo final do REE-F, todos os componentes (educação, saúde, infraestrutura, segurança, finanças e receita per capita) recebem um escore de 0 a 1 para o processo de ranqueamento, em método semelhante ao adotado no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das Nações Unidas.
De acordo com a Folha, os três estados que alcançaram o grau mais elevado de eficiência também estão entre os cinco primeiros colocados em desenvolvimento humano pela ONU.
EDUCAÇÃO – Das seis categorias avaliadas no ranking, o Paraná apresentou o segundo melhor resultado em educação, com um índice de 0,752. A média brasileira na área foi de 0,463. O Estado também tem a terceira melhor infraestrutura do País e fica em quarto lugar na área da saúde.
Na educação, o REE-F calcula tanto as obrigações constitucionais quanto as determinações da Lei de Diretrizes e Bases do setor. São contempladas variáveis como a taxa de jovens matriculados e o índice de evasão do ensino médio, a proporção de ingressantes no ensino superior estadual, o percentual de crianças matriculadas no ensino fundamental e as notas médias dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica.
O ranking mostra que no Paraná 95,9% das crianças de 6 a 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental e 61,6% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no ensino médio, com uma taxa evasão de 7,1% para esta faixa etária. O índice de ingressantes no ensino superior é de 155,1 para cada 100 mil habitantes.
FUNCIONALISMO – O ranking da Folha também leva em conta as despesas dos estados com a máquina pública. A receita total do Paraná em 2016 foi de R$ 55,5 bilhões – uma média de R$ 4.905,00 por habitante.
O gasto do Estado com o funcionalismo foi de R$ 23,7 bilhões no ano passado, o que equivale a 42,6% da receita total daquele ano. O ranking mostra que 26,7% da receita total do Estado foi para o pagamento de funcionários ativos e 16% para os inativos.
VARIÁVEIS – O REE-F considera 17 variáveis, agrupadas em seis categorias, para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles. O critério para a escolha das variáveis considera a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (dados disponíveis para todos os estados), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.
Calcula-se, então, uma média ponderada desses itens. Saúde e educação valem o dobro no cálculo, já que são setores possuem pisos obrigatórios de investimento segundo regras constitucionais.
Para se chegar ao índice de eficiência do estado, o produto é dividido pelo escore da receita per capita de 2017 na Unidade da Federação correspondente. Quando o resultado for igual ou maior do que 0,5, isto é, eficácia superior ao potencial da receita, o estado é considerado eficiente.