Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus já conta com mais de 6 milhões de empregados formais com contrato suspenso ou jornada e salário reduzidos.
O programa foi criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada.
Para aderir ao Programa e ter acesso ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)é necessário que o empregador informe ao Ministério da Economia os acordos celebrados com seus empregados, por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo próprio órgão.
O empregador poderá acordar com seus empregados, de forma individual ou coletiva, a redução da jornada de trabalho e salário por até 90 dias, ou a suspensão do contrato de trabalho, por até 60 dias.
Os estados que registraram o maior número de benefícios, até o momento, foi São Paulo (31,7%), Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%), conforme pode ser verificado no quadro abaixo.
