O Brasil possui 2.555 obras públicas paralisadas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão, que resultam num total contratado de R$ 89,56 bilhões. A informação foi divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como resultado de um levantamento realizado pelos órgãos de controle do país – entre eles, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Do conjunto dessas obras, 137 (ou 5,4%) são de responsabilidade das administrações municipais e estadual paranaenses, contando com um orçamento global de R$ 691,2 milhões, conforme informações preliminares publicadas recentemente pelo TCE-PR. Desse total, R$ 303,5 milhões (ou 43,9%) já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos. Assim, o Paraná é o nono Estado brasileiro com o maior número de grandes obras paralisadas – o primeiro é São Paulo, onde estão aproximadamente 13% de todas elas.
Metodologia
O diagnóstico foi feito a partir de pesquisa realizada pelos tribunais de contas brasileiros entre fevereiro e março deste ano. No período, foram aplicados questionários sobre o assunto a gestores públicos municipais, estaduais e federais. O Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, que coordenou o levantamento, conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além da própria Atricon.
Agora, cada corte de contas elencará as obras consideradas prioritárias, para compreender mais a fundo as causas de sua paralisação. O objetivo central de todo o trabalho é promover sua reativação e consequente conclusão, para que os projetos possam gerar benefícios à população e ajudar a reaquecer a economia nacional.
Números
De acordo com o relatório publicado pela Atricon, três motivos principais foram atribuídos pelos jurisdicionados das cortes de contas para explicar a paralisação das obras: problemas associados ao repasse de recursos conveniados (20,9% do total), pendências com a empresa contratada (20,5%) e falhas no planejamento (19,1%).
Também segundo a pesquisa, as obras mais atingidas pelo problema são aquelas relacionadas à educação (21,3% do total), infraestrutura (18,8%), saneamento (15,2%), mobilidade urbana (15,2%) e transporte (14,9%).
Por fim, estão assim distribuídas as obras paralisadas detectadas pelo levantamento: 32% localizam-se no Sudeste, 27% no Nordeste, 20% no Norte, 11% no Centro-Oeste e 10% no Sul – mais da metade dessas últimas foram encontradas no Paraná.
Fonte: TCE/PR e Atricon