A publicação do edital do leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deverá ser feita no dia 16 de maio. A disputa está marcada para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores – é possível que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada mês. As novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023.
O documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização da nova concessão à iniciativa privada foi assinado na tarde desta quarta-feira (03), em Brasília. Este é o maior projeto rodoviário em andamento no País.
O documento permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos.
Nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias. A partir do terceiro ano devem começar, efetivamente, as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções. Cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo são esperados.
LEILÃO É DIDIVIDO EM SEIS LOTES
O projeto de concessão está dividido em seis lotes, que contemplam 3,3 mil quilômetros, dos quais 35% são trechos estaduais. Após três anos e meio de discussões e impasses, o modelo definido mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná. Devem ser garantidos “preço justo ao usuários”, disputa pela menor tarifa, obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- LOTE 01 – Inclui o Contorno Norte de Curitiba (PR-418), o Contorno Sul de Curitiba até o Trevo do Tatuquara (BR-277), a ligação entre Curitiba e Araucária (BR-476), a ligação entre Araucária e Campo Largo (PR-423) e entre Araucária e a Lapa (BR-476), a rodovia entre a Lapa e a BR-277 (PR-427), a rodovia entre Curitiba e o Trevo do Relógio, perto de Guarapuava (BR-277), e a BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio.
Entre as obras previstas para o Lote 1 estão a duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376, além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
- LOTE 02 – Contempla a ligação entre Curitiba e Porto de Paranaguá (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR-508) e Pontal do Paraná (PR-407), e também entre as ligações da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-408 e PR-410). Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro também estão incluídos no pacote, com a ligação entre Ponta Grossa e Sengés (BR-373, PR-151 e PR-239), entre Jaguariaíva e a divisa com São Paulo, próximo a Jacarezinho (PR-092 e BR-153), e dessa divisa até Cornélio Procópio (BR-369 e PR-855).
Na região do Litoral, o Lote 2 prevê faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Nos Campos Gerais e no Norte Pioneiro, também no Lote 2, as principais intervenções serão a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
Os investimentos devem alcançar R$ 7,9 bilhões no Lote 1 e R$ 10,77 bilhões no Lote 2.
PRAÇAS DE PEDÁGIO
O Lote 1 terá cinco praças de pedágio:
São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
O Lote 2 terá sete praças de pedágio:
São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
QUATRO LOTES RESTANTES
Os outros quatro lotes do modelo de concessão estão em análise na ANTT, para posterior submissão e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). No total, somando os seis lotes de concessão, o investimento previsto em infraestrutura e logística no Paraná deve ultrapassar os R$ 50 bilhões. Confira as rodovias englobadas em cada lote:
LOTE 03 – Trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.
LOTE 04 – Trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.
LOTE 05 – Trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.
LOTE 06 – Trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 662,18 km.
Fonte: Paraná Portal / Foto: AEN