Ontem em Umuarama, durante encontro com agricultores do Noroeste, o assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, afirmou que o Paraná é o primeiro estado do Brasil a criar um projeto para indenização de terra dos proprietários rurais na demarcação de terras indígenas.
“Há mais de um ano, o Paraná tem um projeto pioneiro para a criação de um fundo monetário que indenize proprietários com terras regulares que não devem ser prejudicados com a demarcação indígena”, afirmou Serighelli.
A defesa do Paraná juntos aos agricultores deu certo. O Ministério da Justiça baixou a portaria 2498, que permite que os estados participem ativamente das demarcações, que antes eram feitas apenas por órgãos federais.
Em 2011, à frente do Codesul – formado pelo Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina –, o governador Beto Richa criou a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas para tratar das indenizações fundiárias. “Não podemos deixar que os proprietários rurais saiam em desvantagem. O fundo monetário é uma saída justa para ambas as partes”, disse Richa.
Com união dos quatro estados, o governo federal autorizou R$ 200 milhões para serem pagos as reparações aos proprietários rurais. No entanto, no Senado, a luta é para que esse montante chegue a R$ 1 bilhão para que os pagamentos sejam feitos de forma justa.