Três ativistas paraguaios que estavam no Uruguai desde agosto, um mês depois de perderem status de refugiados no Brasil por decisão do ministro Sergio Moro, deixaram Montevidéu na noite de terça-feira em um voo rumo à Finlândia. Na época, Moro tuitou: “O Brasil não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns (no caso, extorsão mediante sequestro). A nova postura é de cooperação internacional e respeito a tratados. Aqui não é terra sem lei.” As informações são de VEJA/EFE.
Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colman, do extinto Partido Pátria Livre, de esquerda, são acusados pela Justiça do Paraguai de ter sequestrado Maria Edith Bordón, nora do ex-ministro Enzo Debernardi, em 2002. No ano seguinte, eles para o Brasil, acusando a Polícia Nacional de torturá-los para forçar uma confissão do crime e receberam status de refugiados do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Serviço Nacional de Inteligência do Paraguai (SNI) descobriu na noite de ontem que dois deles teriam conseguido documentação da Agência da ONU para os Refugiados (Acnur) que, segundo o órgão, daria a eles “trânsito livre até o destino escolhido”. Os três, então, teriam pegado um voo rumo a Helsinque, na Finlândia, com escala em Madri, na Espanha.
Os três estavam em Montevidéu à espera que a Justiça do Uruguai e a Comissão de Refugiados do país se pronunciassem sobre o pedido de refúgio feito por eles. Os ex-integrantes do Partido Pátria Livre fugiram do Brasil antes de uma possível extradição ao Paraguai.
Na decisão em que revogou o status de refugiados de Arrom, Martí e Colmán, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, citou uma recente decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que inocentou por falta de provas o Paraguai das acusações de tortura feitas pelos três ativistas.
O governo do Paraguai anunciou que apresentará uma nota de protesto à Acnur pela decisão da agência da ONU de facilitar a viagem dos três paraguaios para a Finlândia.
“O representante do Paraguai em Genebra, embaixador Julio Peralta, apresentará amanhã uma nota de protesto do governo diante do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados pelas facilidades outorgadas a Arrom, Martí e Colmán”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do país em mensagem divulgada nas redes sociais.
O sistema de análise de pedidos de refúgio do Uruguai proíbe consultas à tramitação do processo. O status foi concedido aos três nesta semana, mas o Paraguai só soube da decisão quando os ativistas já estavam embarcando rumo à Finlândia.
O procurador-geral do Paraguai, Sergio Coscia, afirmou em entrevista coletiva que Colman voou com documentação finlandesa. Já Martín e Arrom possuíam, segundo ele, credenciamento da Acnur.
Para o Paraguai, a Acnur atuou com “arbitrariedade, privilegiando a impunidade e lesando a reputação da ONU”.
O Paraguai tentou impedir a ida dos três à Finlândia durante a escala do voo em Madri, mas, como não havia contra os ativistas um código vermelho da Interpol, eles puderam seguir viagem até Helsinque.