Júlia Borba
Folha de S. Paulo
Para viabilizar a redução na conta de luz dos consumidores prometida pela presidente Dilma Rousseff, o Tesouro Nacional terá de injetar neste ano R$ 8,46 bilhões no setor elétrico, valor 1,6 vez maior que o previsto. A estratégia do governo para conseguir esses recursos sem recorrer às receitas com impostos passa por Itaipu.
Quando Dilma anunciou, em setembro, que a tarifa de energia sofreria redução no início deste ano, os descontos médios seriam de 16,2% para consumidores residenciais e até 28% para indústria. O corte demandaria um gasto de R$ 3,3 bilhões. Para manter os percentuais, o governo contava com a adesão de todas as elétricas que tivessem contratos vencendo entre 2015 e 2017.
Companhias como Cesp, Cemig e Copel, entretanto, não aceitaram a proposta e ficaram com contratos antigos. Assim, para manter a promessa, o governo teria de colocar mais dinheiro no setor.
Anteontem, no entanto, o governo anunciou descontos ainda maiores: 18% para residências e até 32% para indústrias -percentuais aplicados desde ontem.
Com buraco ainda maior para tapar, o governo decidiu fazer uso de maior fatia das receitas vindas de Itaipu. A usina foi construída por Brasil e Paraguai, mas financiada com recursos brasileiros, deixando uma dívida de US$ 14 bilhões a US$ 15 bilhões, que deveria será paga pela binacional até 2023.
O governo precisará antecipar esses valores a receber. Segundo a Fazenda, a forma ainda não está definida. Uma possibilidade é vender para o BNDES os recebíveis futuros.
“Esse dinheiro não vai sair do consumidor. Isso nem faria sentido. Esse dinheiro sairá desse crédito do setor”, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Ate 2015, o governo deve continuar fazendo aportes vultosos no setor, semelhantes ao deste ano. É então que o governo tomará de volta parte dos empreendimentos que não renovaram a concessão. Ao relicitá-los, as tarifas serão menores, o que ajudará a manter o desconto com menos verba do Tesouro.
A partir de 2017, a expectativa é que o governo injete algo próximo dos R$ 3,3 bilhões, que haviam sido anunciados em setembro, quando se esperava que todas as empresas elétricas aceitassem os novos termos do governo.
Além do aporte financiado por Itaipu, a conta de luz cairá graças ao corte de encargos setoriais, ao uso do fundo do setor elétrico, que tem R$ 27 bilhões, e à renovação antecipada das concessões.