19/04/2008 – 14h22
Para presidente de Itaipu, Paraguai terá "casa da moeda" com hidrelétrica
Diogo Pinheiro
Enviado especial do UOL
Em Ciudad del Este
A usina hidrelétrica que garante o abastecimento de quase um quarto de toda a energia consumida no Brasil, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, Itaipu é tema central na eleição para a presidência do Paraguai, que acontece neste domingo (20).
Por ano, a hidrelétrica produz, em media, 90 GWh. O Brasil e o país vizinho contraíram uma dívida de US$ 30 bilhões até concluir a obra na década de 80. Hoje, a Itaipu Binacional, com duas turbinas além das 18 previstas no projeto original, tem valor estimado em US$ 60 bilhões. Metade para cada país.
A divida de Itaipu deve ser quitada até 2022. Este ano, a estimativa é de que US$ 2,3 bilhões arrecadados com a venda da energia elétrica sejam destinados para amortização da dívida e pagamento de juros.
Favorito na corrida presidencial paraguaia, o ex-bispo católico Fernando Lugo, propôs a revisão do Tratado de Itaipu, assinado em 1973, que obriga o Paraguai a vender para o Brasil toda a energia que não é consumida no país, o equivalente a 90% da produção paraguaia.
Itaipu garante o abastecimento de energia para 95% do território paraguaio. Lugo quer vender energia para outros países e melhores preços. Se eleito, ameaça levar o caso para tribunais internacionais.
Já o ex-general Lino Oviedo e Blanca Ovelar, representante do Partido Colorado, sigla que comanda o país há 60 anos, têm um discurso mais moderado, mas querem analisar melhor o Tratado.
Ex-deputado federal pelo PT do Paraná e escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, para comandar a metade brasileira de Itaipu, Jorge Miguel Samek, afirmou em entrevista ao UOL que a chance de o tratado ser revisado é "zero" e que o Paraguai não tem do que reclamar. "O tratado é justo e correto", diz.
Para o petista, o pleito paraguaio é um "sofisma". "O Paraguai é o único país da América que não terá problemas com energia até 2050", afirma. "Quando terminar de pagar a dívida em 2022, eles vão estar sentados sobre uma casa da moeda", argumenta.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista e veja a reportagem em vídeo sobre a usina de Itaipu.
UOL – Como rebate a afirmação de que o Brasil paga US$ 2,80 pela energia que compra do Paraguai?
Jorge Miguel Samek – Na verdade o Brasil paga US$ 39 por MW, mais os US$ 2,80. O que são esses US$ 39? É para pagar a usina. De quem é a usina? Metade do Brasil, metade do Paraguai. Quanto vale a usina? US$ 60 bilhões, US$ 30 bilhões para cada. O PIB do Paraguai é de US$ 10 bilhões. Eles estão pagando por um empreendimento que é três vezes maior que o PIB deles. Quando terminar de pagar a dívida em 2022, eles vão estar sentado sobre uma casa da moeda. Não vão pagar mais dívida nem juros e terão só a receita líquida. Vão gastar só 5% do faturamento com a manutenção da usina. Eles querem dizer que só recebem US$ 2,80 pela cessão de energia. Se fosse isso eu teria vergonha de ser presidente da Itaipu. Aí sim seria uma ação imperialista, o que não é a história do Brasil e muito menos a história do presidente Lula.
UOL – Críticos do tratado afirmam que o Brasil toma decisões sem consultar o vizinho. É verdade?
Samek – Quem afirma isso não conhece Itaipu. Aqui tudo é feito a quatro mãos. As reuniões de diretoria são feitas em um prédio que fica bem na divisa. O meio da mesa é a divisa. Os conselheiros brasileiros e os paraguaios sentam cada um na sua margem. Todas as decisões de Itaipu são tomadas a quatro mãos. Tem a participação de brasileiros e paraguaios.
UOL – Pode faltar energia no Paraguai?
Samek – No Paraguai toda a transmissão e distribuição de energia é feita pela Ande, uma empresa paraguaia. A Itaipu Binacional não tem esta obrigação. Somos responsáveis pela geração de energia. Se fizéssemos a distribuição e transmissão seria ingerência do Brasil no território alheio. Seria desrespeitar o Tratado. O presidente Lula e do presidente Nicanor [Duarte, do Paraguai] pediram e nós estamos concluindo um projeto para a implantação de uma linha de transmissão vigorosa, de cerca 300 km de extensão, que permitirá ao Paraguai se industrializar. O projeto está sendo bancado por Itaipu. A obra é outra conversa. O BNDS [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] pode até financiar.
UOL – Por que Itaipu está no centro da discussão da campanha paraguaia?
Samek – O único paradigma de obra no Paraguai é Itaipu. Imagine um empreendimento do Brasil que valesse três vezes mais que seu PIB e viesse uma campanha política. Obviamente que um procedimento deste seria sobre esta obra. Há um jornal no Paraguai que desde 1973 critica o tratado. Afirma que o empreendimento só trouxe vantagem para o Brasil. Nunca afirmou que já entrou no Paraguai mais de US$ 4,2 bilhões em royalties e cessão de energia. Receita líquida em uma economia como a do Paraguai. Nunca falou que o Paraguai é o único país da América que não terá problemas com energia até 2050. O Paraguai está com sua segurança energética garantida.
UOL – Apóia algum candidato nas eleições paraguaias?
Samek – No lado paraguaio, a única política que faço é a energética, por determinação do presidente Lula. Não dou palpite. Meu candidato para o Paraguai é aquele que o povo escolher.
UOL – O diálogo entre Brasil e Paraguai pode mudar dependendo de quem será eleito?
Samek – Tudo isso vai ser resolvido como sempre foi. Sempre nas campanhas políticas do Paraguai esta discussão aparece. Não tenho nenhuma dúvida que o Tratado, além de uma grande obra de engenharia, foi uma grande obra de engenharia política e de engenharia jurídica. Outros países estão copiando o modelo, como o Congo, por exemplo.
UOL – Há possibilidade de mudar o Tratado?
Samek – Zero de possibilidade. É justo, é correto, está se pagando e traz benefícios para os dois países. Nós até estamos dispostos a dialogar sobre os assuntos, desde que paguemos as contas. Até podemos ver se temos possibilidade de ampliar ou não um custo na tarifa. O Tratado é claríssimo. Itaipu precisa de dinheiro para fazer frente a este empreendimento, isto até 2022. Até lá está valendo este Tratado. É ele que deu base para o empreendimento. É ele que garante a receita até 2022. O Tratado foi discutido e aprovado pelos parlamentos dos dois países. É um tratado internacional.
O link para a entrevista no site do Uol e demais conteúdos sobre as eleições no Paraguai é http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2008/eleicaoparaguai/2008/04/19/ult5851u20.jhtm