A Companhia Paranaense de Energia (Copel) formalizou um pedido ao Ministério de Minas e Energia que pode garantir à empresa a renovação de concessão de sua principal usina hidrelétrica: a Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, ou Foz do Areia, em Pinhão, região Centro-Sul do estado. A medida foi anunciada em fato relevante nesta quinta-feira (5). As informações são de Carlos Coelho na Gazeta do Povo.
O atual contrato entre União e a estatal para o uso da usina se encerra em setembro de 2023. Na prática, a Copel pede que Foz do Areia se enquadre nas regras estipuladas por um decreto federal de 2018 (reeditado em 2019). O texto garante que as concessionárias poderão ter as outorgas renovadas por 30 anos, mas desde que privatizem a maior parte das operações em até 18 meses antes do fim do contrato.
Com isso, a Copel deverá repassar à iniciativa privada ao menos 51% da operação de Foz do Areia até março de 2022, ficando com uma fatia minoritária da usina. Caso não faça o movimento, a estatal paranaense poderá perder o controle de Foz do Areia, um ativo capaz de gerar 1,67 gigawatts de energia (mais de um terço da capacidade de geração de todas as 29 usinas da estatal) – o governo federal faria uma relicitação da usina em 2023.”