Os ministros da Saúde dos países que compõe o bloco econômico do Mercosul anunciaram novas pactuações para a compra conjunta de medicamentos de alto custo. A medida vai permitir a redução de preços desses produtos em até 80%, garantindo assim, uma maior oferta de tratamentos à população dos países que integram o bloco econômico. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (16), durante a 40ª edição da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada em Buenos Aires – Argentina.
O ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, reforçou a importância de ações como essa para buscar novas rodadas de negociação com a indústria farmacêutica. “Há uma preocupação em sustentar o complexo industrial farmacêutico de cada país, mas em negociações conjuntas de produtos patenteados nós podemos conseguir redução muito significativa de preços, como temos conseguido no Brasil, e o volume de compras no Brasil acrescido das compras do Mercosul podem nos dar um desconto muito significativo que pode chegar a 80% de desconto.”
Em 2015, o órgão brasileiro realizou, pela primeira vez, a compra do medicamento Darunavir – usado para o tratamento do HIV, junto com Venezuela, Chile, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname. Na ocasião, os países conseguiram uma economia de 83% com a negociação realizada. Somente para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do bloco, de U$ 2,98 por unidade, a aquisição representou uma redução de U$ 14,2 milhões.
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe, que é um dos medicamentos mais caros e mais demandados, via judicial, no Sistema Único de Saúde (SUS), o Trastuzumabe, Rituximabe e toda a linha dos Mabes, indicadas para o tratamento de artrite reumatóide e câncer. A expectativa é que com essa nova compra a assistência farmacêutica para os pacientes que sofrem com essas doenças, possa ser ampliada.
Ainda durante a reunião, o ministro, Ricardo Barros, destacou que além dessa ação, a pasta tem trabalhado fortemente na política de transferência de tecnologia de produção desses medicamentos para o Brasil. Segundo Barros, a produção desses medicamentos no país irá reduzir ainda mais os custos, além de estimular a pesquisa e a produção de novas moléculas que poderão ser patenteadas pelo país no futuro.
COOPERAÇÃO – Os ministros da Saúde assinaram, também, documentos que acordam a realização de mecanismos que permitam realizar o intercâmbio para analisar capacidades de vigilância e compartilhar experiências sobre eventos de massa na região para potencializar a capacidade dos países.
Além disso, ficou acordado entre os representantes do setor saúde a importância de priorizar a saúde pública nas negociações de acordos de livre comércio, de continuar promovendo o Mercosul a adoção de critérios que protejam a saúde pública no exame das solicitações de patentes e de seguir fortalecendo o acesso aos medicamentos genéricos e bioterapêuticos similares, de qualidade, seguros e eficazes.
Por Victor Maciel, da Agência Saúde