Comissariado de direitos humanos afirma que políticas que dificultam a interrupção da gravidez devem ser repelidas
Samantha Lima, Época
Quatro dias depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar emergência de saúde pública internacional pelamicrocefalia e sua possível associação ao vírus zika, foi a vez de Organização das Nações Unidas se pronunciar sobre o tema. Em entrevista em Genebra, na Suiça, o comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Houssein, defendeu que mulheres em países atingidos pelo surto da doença tenham acesso ao aborto seguro e a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Políticas que dificultam o acesso de mulheres a tais serviços, em países afetados pela Zika, devem ser “repelidas” e “revistas”, e “passos concretos devem ser dados” para que mulheres possam se informar e buscar serviços para que exerçam “o direito de determinar se e quando querem engravidar”, disse Al Houssein.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada ano acontecem 21,6 milhões de abortos clandestinos, que põem em risco a saúde de mulheres em todo o mundo – 5 milhões delas são hospitalizadas para tratar das consequências; 3 milhões não conseguem nem mesmo atendimento médico para cuidar das sequelas. A maior parte dos casos acontecem nos países em desenvolvimento. A África, segundo a OMS, concentra dois terços das quase 50 mil mortes anuais causadas por abortos clandestinos.
“Apoiar os direitos humanos é essencial para uma resposta de política pública efetiva, e isso requer que governos garantam que mulheres, homens e adolescentes tenham acesso a irrestrito e serviços e informação de qualidade relacionados a saúde sexual e reprodutiva, sem discriminação”, diz Al Houssein. De acordo com as Nações Unidas, serviços de saúde sexual e reprodutiva abrangentes englobam o acesso à contracepção, incluída a contracepção de emergência, cuidados com as mães e “aborto seguro previsto em lei”.
“Serviços de saúde devem ser oferecidos de forma que garantam à mulher informações adequadas para que tome uma decisão, respeito à dignidade, privacidade e responda a suas necessidades e perspectivas. Leis e políticas que restrinjam o acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistos, em linha com os direitos humanos, de forma a garantir o direito irrestrito à saúde, na prática”.
O comissário da ONU criticou o conselho dado por alguns governos na América Latina para que mulheres adiem os planos de gravidez, quando não há uma política de serviços de saúde reprodutiva adequada. “Controlar o avanço da ZIka é um grande desafio para os governos da América Latina. No entanto, o conselho ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer controle de quando e se, ou sob quais circunstâncias engravidam, especialmente em um ambiente onde a violência sexual é comum”.
Segundo Al Houssein, em países afetados pela Zika que têm leis restritivas aos direitos reprodutivos, “a situação que mulheres e meninas enfrentam torna-se alguns graus mais dolorosa”.
Foto: AP Photo/Felipe Dana