Quando o novo Congresso tomar posse no início de fevereiro, cada um dos 594 parlamentares –513 deputados federais e 81 senadores– vai passar a custar R$ 151 mil por mês aos cofres públicos. Ao longo do ano, o poder Legislativo vai gastar mais de R$ 1 bilhão com os vencimentos e os principais benefícios recebidos por cada um dos deputados e senadores.
O levantamento feito pela Folha de S. Paulo leva em consideração as principais vantagens que têm os valores divulgados pela Câmara e Senado, como salários, auxílio-moradia, ajudas de custo para a mudança do parlamentar para a capital federal, além passagens aéreas e verbas para os gabinetes, entre outras.
O custo de cada parlamentar aumentou após o reajuste de 26% que os congressistas se concederam em dezembro, no final das atividades de 2014. Os salários, antes do aumento, eram de R$ 26,7 mil por deputado ou senador.
A atualização dos vencimentos terá um impacto de quase R$ 93 milhões por ano na folha de pagamento do poder Legislativo.
Na prática, as despesas com cada congressista são ainda maiores, uma vez que alguns repasses feitos não têm valores divulgados ou são de difícil mensuração, como despesas médicas, cota gráfica e manutenção dos apartamentos funcionais.
LISTA DE BENEFÍCIOS
Na Câmara, além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados têm direito a auxílio moradia de R$ 3,8 mil, cota para atividade parlamentar entre R$ 27,9 mil e R$ 41,6 mil (de acordo com o Estado do parlamentar), mais verba de gabinete de R$ 78 mil.
Cada deputado pode contratar até 25 funcionários, cargos de indicação política com salários que vão de R$ 845,00 até R$ 12.940,00. Ele distribui as vagas e os salários de acordo com o número de servidores que escolhe para o gabinete.
A regra é a mesma aplicada no Senado, onde cada congressista pode contratar até 55 funcionários no total, com verba de gabinete média de R$ 80 mil.
Os senadores também recebem um “cotão” que varia entre R$ 21 mil e R$ 44 mil para os gastos nos escritórios montados nos Estados, passagens aéreas e divulgação das ações de seu mandato.
Todos os 81 senadores ainda têm direito a gastos ilimitados com telefones celulares, que não estão incluídos no “cotão”, ao contrário do que ocorre na Câmara.
Cada senador tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa e que tem o combustível custeado.
Com exceção do comando da Câmara, os deputados federais ganham o ressarcimento pelos combustíveis após apresentar notas fiscais, mas não têm direito aos veículos alugados.
ORÇAMENTO
O Congresso tem orçamento previsto de R$ 9 bilhões para 2015, montante maior do que o de Estados como Roraima e Acre. A Câmara terá direito a R$5,1 bilhões e o Senado R$3,9 bilhões.
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tem como bandeira de sua gestão o corte de gastos na instituição, mas as medidas alinhadas ao discurso de autoridade não atingiram nenhum dos benefícios concedidos aos senadores.
Os alvos dos cortes foram servidores e áreas técnicas da Casa, sem redução de vantagens aos congressistas.