Mesmo com mais dinheiro disponível para a prevenção e resposta a tragédias relacionadas à chuva, o Brasil segue com dificuldade para executar essas tarefas.
Só um terço da verba federal reservada para esse objetivo foi gasto ano passado, situação causada principalmente por entraves burocráticos com Estados e municípios no repasse dos recursos e elaboração de projetos.
Estão retidos nos cofres recursos destinados diretamente para Petrópolis (RJ), onde o número de mortos após temporais subiu para 27.
Essas verbas foram anunciadas em 2011, quando as chuvas mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio -71 em Petrópolis.
Segundo balanço do governo do Rio, apenas quatro obras de contenção de encostas na cidade foram entregues, no valor de R$ 4,7 milhões.
Investimentos de R$ 66,6 milhões -que incluem verba de origem federal- aguardam a conclusão de licitações ou a elaboração de projetos.
Em todo o país, dos R$ 5,7 bilhões autorizados para programas relacionados a desastres, só R$ 1,9 bilhão (33%) foi pago em 2012.
A verba estava reservada para tirar do papel obras preventivas como construção de barragens e sistemas de contenção de cheias, além de mapeamento de áreas de risco.
Em números absolutos, o volume total de recursos liberado no ano passado aumentou 52,5% ante 2011.
Mas, como proporção dos recursos disponíveis, o dinheiro efetivamente gasto foi o mais baixo desde 2008.
DILMA
Em Roma, onde participou da missa de abertura do pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma defendeu ações “drásticas” para remoções em locais de risco. E disse: “Temos de oferecer condições para elas saírem.”
Nenhuma casa popular prevista para receber os atingidos pelas chuvas de 2011, porém, foi concluída.
O governo federal compartilha com Estados e municípios a dificuldade de usar o dinheiro reservado no orçamento para este fim.
Cabem aos governadores e prefeitos apresentarem projetos específicos que precisam ser analisados e aprovados antes de os recursos serem aprovados.
É nessa etapa, em boa parte dos casos, que os recursos ficam represados.
Ontem, novas promessas de liberação de recursos foram feitas. O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) afirmou que o governo vai destinar novas verbas emergenciais a Petrópolis.
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que o Estado vai repassar R$ 3 milhões ao município hoje.
Em Petrópolis, não só a falta de verbas contribuiu para as mortes. Moradores das áreas atingidas não respeitaram o sistema de alerta instalado nos locais, uma das iniciativas que efetivamente saíram do papel.