A deputada Claudia Pereira (PSC) acompanha de perto a solução para o pagamento dos royalties, em atraso há mais de três meses, da Itaipu Binacional para os 15 municípios paranaenses lindeiros ao reservatório da usina. Segundo a deputada, o pagamento só depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que abre crédito suplementar para tal fim no orçamento da União.
O projeto foi aprovado na quarta-feira (18) na a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e seguiu para presidente que deve sancioná-lo em 15 dias. “Tenho a certeza que presidente Dilma vai sancionar logo o projeto e garantir um reforço de caixa as 15 prefeituras do Paraná no entorno do lago Itaipu”, afirma Claudia.
Após a abertura do crédito suplementar, o trabalho é garantir que a Secretaria do Tesouro Nacional agilize o repasse às prefeituras o quanto antes, adianta Claudia Pereira. Ao todo, a Itaipu repassa US$ 10,4 milhões mensais de royalties. Ao Paraná e aos 15 cidades paranaenses destinam-se o equivalente a US$ 7,9 milhões mensais. Com o dólar a R$ 3,90 e com três meses de atrasos, o montante devido já chega a R$ 121,6 milhões.Só para Foz do Iguaçu, os atrasados superam os R$ 15 milhões.
Além de Foz do Iguaçu, os royalties atrasados afetam as cidades de Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras e Terra Roxa. Em algumas destas cidades, as prefeituras já anunciaram cortes no orçamento.
Alguns municípios, principalmente os lindeiros ao lago de Itaipu, têm até 60% do orçamento anual suportado pelos repasses. “O recurso é de extrema importância aos municípios que têm o direito aos royalties da Itaipu e estão a três meses com recurso atrasado, sofrendo graves prejuízos financeiros”, diz a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas.